O Governo e as autoridades de saúde francesas têm vindo a alargar as competências dos farmacêuticos no âmbito da vacinação. Um novo decreto publicado a 8 de agosto vem fixar as competências para vacinação por farmacêuticos comunitários, farmacêuticos analistas clínicos e alguns estudantes do último ciclo de estudos em Ciências Farmacêuticas, que podem a partir de agora prescrever e administrar vacinas do calendário vacinal aos utentes com 11 ou mais anos. A Ordem dos Farmacêuticos francesa assegura a competência destes profissionais para a prestação do serviço.
Desde novembro do ano passado, os farmacêuticos franceses
podiam já administrar 14 vacinas a utentes a partir dos 16 anos, mediante
prescrição médica obrigatória. Com a publicação do novo diploma, passam a poder
também prescrever as vacinas obrigatórias e recomendadas à população com mais
de 11 anos.
A única exceção diz respeito aos utentes imunossuprimidos,
que devem consultar o médico assistente para receber vacinas vivas atenuadas,
como as vacinas contra sarampo, rubéola, varicela ou BCG.
A lista de vacinas obrigatórias ou recomendadas que podem
ser prescritas e administradas pelos farmacêuticos inclui as vacinas contra a
difteria, tétano, poliomielite, gripe sazonal, COVID-19, sarampo, rubéola, hpv,
varicela, entre outras.
O diploma agora publicado define também o custo para a
administração e prescrição de vacinas por farmacêuticos em farmácias
comunitárias, um serviço que pode ser parcial ou integralmente comparticipado.
Os farmacêuticos devem declarar à Ordem dos Farmacêuticos
francesa a competência para prestação do serviço de vacinação, anexando os
respetivos certificados de formação exigidos. As farmácias e laboratórios de
análises clínicas devem também cumprir as especificações fixadas no decreto
ministerial.
O novo serviço de prescrição e administração de vacinas por
farmacêuticos em França segue uma tendência por toda a Europa desde o início da
pandemia de COVID-19. O Reino Unido, a Irlanda e Portugal estão entre os países
pioneiros no alargamento deste serviço às farmácias comunitárias. Alemanha,
Bélgica, Itália estão entre os países que definiram também condições para a
administração de vacinas por farmacêuticos.
