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Farmacêuticos do SNS propõem estratégias de valorização – Notícias

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) concluiu o ciclo de reuniões descentralizadas que se propôs realizar com os farmacêuticos hospitalares que exercem nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Foram quatro encontros no Porto, Faro, Lisboa e Coimbra, com elevada participação dos colegas farmacêuticos que trabalham no SNS, que puderam assim apresentar as suas preocupações e perspetivas sobre a degradação dos serviços farmacêuticos nas unidades de saúde do SNS.

Em todas estes encontros, o bastonário da OF fez questão de distinguir as matérias que estão no âmbito de intervenção da Ordem, enquanto reguladora da profissão, e as matérias relacionadas com remunerações e progressões de carreira, que são do foro sindical.

Sensibilizado para os problemas que o setor e os profissionais enfrentam, o dirigente da OF assegurou uma intervenção assertiva da Ordem junto dos decisores e opinião pública.

O SNS enfrenta atualmente uma conjuntura extremamente
adversa, com forte descontentamento de vários grupos de profissionais de saúde,
encerramento de serviços e dificuldades de acesso pela população. Os serviços
farmacêuticos hospitalares não fogem a esta realidade. Aliam um desinvestimento
crónico nas suas instalações, equipamentos e falta de recursos humanos a um
sentimento de revolta dos seus profissionais devido à desvalorização das suas
funções e à falta de abertura do Ministério da Saúde para resolução dos
problemas que vêm denunciando.

Ao longo dos últimos meses, este grupo de farmacêuticos
hospitalares tem manifestado publicamente o seu profundo descontentamento,
desde logo com a realização das primeiras greves exclusivas dos serviços
farmacêuticos hospitalares, mas também com outras formas de protesto em eventos
e iniciativas com a participação do responsável pela pasta da Saúde.

A OF tem acompanhado a situação e desenvolvido vários
contactos para sensibilizar as autoridades e parceiros para a situação que a
Farmácia Hospitalar atravessa, nas sucessivas reuniões com a tutela, em ofícios
dirigidos ao ministro da saúde e nos encontros com deputados de diferentes
grupos parlamentares.

Além de alertar para a falta de condições para o exercício
da profissão em muitas unidades do SNS, a OF tem insistido nos problemas da
regulamentação da Carreira Farmacêutica, que impossibilitam a contratação de
novos profissionais farmacêuticos para o SNS, impedindo a renovação geracional
e a cobertura de profissionais que se reformam, que vão exercer para o setor
privado ou para o estrangeiro ou que estão de baixa médica pelas mais variadas
razões.

Nestes encontros com farmacêuticos hospitalares de todo o
país, o bastonário distinguiu claramente o âmbito de intervenção da OF,
manifestando total compreensão perante os problemas reportados relacionados com
remunerações ou progressões na carreira, que considera do foro sindical, razão
pela qual a Ordem não assumirá qualquer posição pública sobre estas matérias.

A OF atribui especial relevância à falta de recursos humanos
nas farmácias hospitalares, que consome a equipa de farmacêuticos em atividades
rotineiras e impede o desenvolvimento de outras atividades clínicas e de valor
acrescentado para os doentes. No último levantamento efetuado pela OF junto dos
serviços farmacêuticos hospitalares, faltavam cerca de 350 farmacêuticos para
preencher a complexidade das atividades desenvolvidas.

Por outro lado, a Ordem considera também urgente resolver a
lacuna legislativa que impediu o concurso ao procedimento de equiparação à Residência Farmacêutica por
farmacêuticos contratados após 1 de março de 2020, numa absoluta injustiça que
foi já publicamente admitida pelo ministro da Saúde, que assumiu o “compromisso
pessoal” na sua resolução, assim como o problema de reconhecimento dos títulos
de especialista atribuídos pela OF para integração na Carreira Farmacêutica.

Ao longo dos últimos meses, o bastonário tem dedicado
especial atenção aos problemas que estes profissionais enfrentam, evidente
também no número crescente de pedidos de exclusão de responsabilidades que
apresentam aos respetivos conselhos de administração e que dão conhecimento à
OF.

Um dos últimos casos ocorreu no IPO de Lisboa e motivou
também uma visita dos dirigentes da OF para perceber os problemas reportados e
o seu impacto na atividade assistencial farmacêutica.

O bastonário recebeu também um grupo de farmacêuticas
hospitalares para registar opiniões e ajudar a definir uma estratégia que
permita a resolução dos problemas reportados.

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