A Ordem dos Farmacêuticos (OF) recebeu novos pedidos de exclusão de responsabilidade de farmacêuticos que trabalham em unidades do Serviço Nacional de Saúde. Na sequência do pedido de demissão apresentado pela diretora do Serviço Farmacêutico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, toda a equipa de farmacêuticos entregou ao Conselho de Administração um pedido conjunto de exclusão de responsabilidade, por considerarem que não estão “reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde com a necessária qualidade e segurança”.
Todos os farmacêuticos do Serviço Farmacêutico do IPO de
Lisboa denunciam várias “situações preocupantes” relacionadas com a “carência
de recursos humanos”, com a “manutenção e conservação das instalações e
materiais”.
Estes profissionais alertam que a acumulação de funções e o vasto
número tarefas diárias que executam para tentar colmatar a insuficiências de recursos
humanos têm “impacto em outras atividades críticas da farmácia hospitalar”, que
acabam por ser “sistematicamente proteladas”, “colocadas em segundo plano” ou
“realizadas em horário extraordinário”.
Os 21 farmacêuticos que integram o serviço dão como exemplo das
atividades mais afetadas os ensaios clínicos, a preparações de medicamentos
oncológicos, o acompanhamento das visitas médicas, os desenvolvimentos nos
sistemas de informação e de prescrição eletrónica, a gestão de stocks, a manutenção
do sistema de gestão da qualidade, bem como a investigação, ensino e formação
de farmacêuticos residentes.
Destacam também a incapacidade para desenvolver novos
serviços e projetos previstos pela Tutela no orçamento de Estado para o este
ano, como é o caso da dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade.
O pedido de exclusão de responsabilidade surge dias depois
da demissão apresentada pela diretora do Serviço Farmacêutico ao Conselho de Administração,
que evocou escassez de recursos para fazer face ao aumento da produção do
hospital. Esta responsável lamentou a incapacidade da administração para
resolução dos problemas que vinha denunciando, que ameaçam o incumprimento das
boas práticas na preparação de medicamentos, de acordo com as normas do
Infarmed.
Neste contexto, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) solicitou a
intervenção da autoridade reguladora, bem como autorização para realização de
uma visita e reunião com os farmacêuticos do IPO de Lisboa com caráter de
urgência.
A OF solidarizou-se com a diretora do Serviço Farmacêutico e
com a equipa de farmacêuticos, condenando as declarações públicas da presidente
do Conselho de Administração, que minimizou os problemas de segurança denunciados
e classificou o pedido de demissão da diretora do Serviço como um “desabafo”.
Ao longo do último ano, a OF recebeu quase 200 pedidos de
exclusão de responsabilidade de farmacêuticos de várias unidades do SNS, num
universo de cerca de 800 farmacêuticos integrados na Carreira Farmacêutica no
SNS.
Desde então, tem vindo a reforçar a urgência na resolução dos
problemas apontados por estes profissionais, junto dos respetivos Conselhos de
Administração e do Ministério da Saúde.
Consulte a Nota de Imprensa emitida pela OF.
