A Ordem dos Farmacêuticos apela ao cumprimento do Parecer do Infarmed de 2016, que clarifica a fronteira entre medicamentos e suplementos alimentares contendo melatonina, estabelecendo condições para a sua utilização segura e responsável.
A melatonina é uma opção terapêutica utilizada no tratamento de
transtornos do sono na população pediátrica, com utilidade demonstrada
especialmente em crianças e adolescentes com insónia associada a transtornos do
espetro do autismo e transtorno de hiperatividade com défice de atenção,
existindo medicamentos aprovados com esta indicação.
O uso de medicamentos contendo melatonina no tratamento de
insónias em crianças e adolescentes sem alterações do neurodesenvolvimento
também pode ser adequado, desde que exista avaliação médica prévia que permita
despistar a ocorrência de condições clínicas, hábitos ou rotinas inadequadas
que causem insónia, e caso as implementações de medidas comportamentais de
higiene do sono não sejam suficientes. O uso de suplementos alimentares não é
adequado para o tratamento da insónia na população pediátrica.
Os farmacêuticos devem
proporcionar, aos pais e cuidadores, o melhor aconselhamento acerca do uso
correto de medicamentos e suplementos contendo melatonina.
