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Estratificação da população pelo risco no SNS – SPMS

Para os sistemas de saúde, a estratificação da população pelo risco é um instrumento essencial no processo de decisão. No SNS, as respostas centradas nas necessidades específicas das pessoas são fundamentais para uma gestão mais eficaz e garantia de maior sustentabilidade.

A implementação da estratificação da população pelo risco no SNS pretende fomentar a abordagem focada na visão proativa da saúde e na integração de cuidados. É fundamental para garantir intervenções preventivas, antecipatórias e mais adequadas ao bem-estar de cada pessoa e, simultaneamente, robustecer a capacidade de identificar situações de risco e de articulação com outros serviços de saúde e respostas sociais competentes.

Envelhecimento da população, expetativas elevadas das pessoas quanto à sua saúde, carência de profissionais de saúde e pressão da inovação terapêutica são alguns dos fatores para encontrar respostas adequadas, e permitir realizar escolhas informadas e eficientes.

Ferramentas de Estratificação pelo Risco

As ferramentas de estratificação pelo risco surgiram nos EUA, e enquadram-se nos sistemas de classificação em saúde e modelos prospetivos de casemix, à semelhança dos Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), utilizados em Portugal desde 1989. São ferramentas que permitem identificar o “risco” e prever a utilização futura de cuidados de saúde por parte de uma população, de acordo com as suas características, ou seja, a sua “carga de doença”.

A utilização de uma ferramenta de estratificação pelo risco tem como resultado imediato a caracterização sistematizada e transversal da população, contribuindo para o planeamento e monitorização dos serviços de saúde, permitindo o ajustamento do planeamento, da prestação dos cuidados de saúde e da alocação de recursos em função do risco da população a servir.

Implementação da Estratificação pelo Risco em Portugal

O processo de estratificação da população pelo risco foi impulsionado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em 2022, ano em que foi publicada a respetiva estratégia de implementação, assente em quatro objetivos:

1. Apoio à governação clínica;

2. Financiamento ajustado pelo risco;

3. Alocação de recursos ajustada pelo risco;

4. Avaliação de desempenho ajustada pelo risco.

Nos anos de 2022 e 2023, a ACSS, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e a SPMS colaboraram na formação de 200 profissionais de saúde envolvidos nas entidades-piloto para a implementação do processo de estratificação.

Paralelamente, a ACSS, em colaboração com a SPMS, desenvolveu um estudo comparativo dos instrumentos de estratificação, considerando as Unidades Locais de Saúde (ULS) existentes nesses anos. Após a conclusão deste estudo, e com recurso a um contrato público internacional, procedeu-se à aquisição de uma ferramenta de ajustamento pelo risco, que procede à distribuição de utentes por Grupo de Risco Ajustado (GRA), correspondendo a grupos exclusivos entre si, que agregam utentes semelhantes do ponto de vista demográfico, risco clínico e consumo de recursos. Deste modo, a primeira aplicação da estratificação em Portugal concretizou-se com o desenvolvimento do modelo de financiamento das ULS para 2024.

Papel da SPMS: Ano 2024

A publicação do Despacho n.º 12986/2023, de 7 de dezembro, vem dar seguimento aos trabalhos iniciados no âmbito deste projeto, no sentido de operacionalizar a utilização de ferramentas de estratificação pelo risco no sistema de saúde português, nomeadamente no SNS. O papel da SPMS é claro: assegurar o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas informáticos, em articulação com a ACSS e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, apoiando assim as várias entidades na sua concretização.

Deste modo, a SPMS encontra-se já a desenvolver o BI da Estratificação pelo Risco, uma ferramenta analítica para exploração de dados de estratificação da população portuguesa pelo risco, em GRA, de forma estruturada, normalizada e comparável no contexto nacional.

Adicionalmente, está em curso a adaptação dos sistemas de informação (SI), nomeadamente, RSE- Área do Profissional, SClínico Hospitalar e SClínico CSP. Os novos dados a disponibilizar nestes SI já existentes permitirão que os profissionais de saúde possam ter acesso a um conjunto de indicadores resultantes da estratificação pelo risco em GRA, ao nível do utente, onde se incluem indicadores referentes à carga de doença e indicadores preditivos, como a probabilidade de necessitar de cuidados futuros.

A participação da SPMS no projeto de estratificação passa também pela formação, através da Academia, fundamental em ações teóricas e práticas.

Novo BI de Estratificação pelo Risco promove ganhos na Saúde

O novo BI, que será disponibilizado futuramente às ULS e organismos centrais do Ministério da Saúde, terá duas componentes de exploração de dados: dashboards (com informação já padronizada) e área de análises ad-hoc (onde os utilizadores poderão extrair informação à medida das suas necessidades).

Este BI irá apoiar as entidades na utilização da estratificação pelo risco no terreno, tendo em conta: planeamento de recursos; financiamento das entidades prestadoras de cuidados; definição de processos assistenciais, de modelos de intervenção clínica e avaliação de desempenho.

Os ganhos são relevantes. Além de permitir realizar uma melhor gestão dos utentes e identificação direta, por exemplo, de subgrupos de determinadas patologias, vai contribuir para a nova abordagem populacional do SNS, cuja prestação de cuidados está mais alinhada com as necessidades e expectativas da população portuguesa.

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