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Estratégia europeia para o setor farmacêutico em consulta pública – Notícias


A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre a estratégia europeia para o setor farmacêutico, até 15 de setembro. Esta estratégia tem como objetivo garantir o fornecimento de medicamentos seguros e acessíveis na Europa, de forma a atender às necessidades dos cidadãos e apoiar a indústria farmacêutica europeia a manter-se inovadora e líder mundial.

“A Estratégia Farmacêutica para a Europa é uma pedra angular da nossa política na área da saúde para os próximos cinco anos, e esta é a oportunidade para todas as partes interessadas para nos ajudar a moldá-lo. Apelo às associações de doentes, indústria, autoridades públicas, academia e o público em geral a contribuir. Com esta Estratégia, que apresentarei no final do ano, iremos responder aos desafios amplificados pela pandemia de covid-19 e a todas as questões estruturais de acesso, acessibilidade e autonomia estratégica da nossa União [Europeia] relativamente a medicamentos. Precisamos de garantir que todos os utentes tenham acesso aos melhores cuidados de saúde e medicamentos acessíveis. Juntos vamos fazer a diferença”, disse Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar.

A Estratégia visa criar um sistema “à prova de futuro”, que colhe os benefícios da digitalização e promove a inovação, especialmente em áreas de necessidades não atendidas, como antibióticos, medicamentos pediátricos e medicamentos para doenças raras. Pretende também reduzir a dependência da União Europeia (EU) das importações de outros países. Uma parte dos princípios ativos farmacêuticos necessários para a produção de alguns medicamentos (incluindo antibióticos “antigos”, medicamentos oncológicos e os medicamentos mais básicos, como paracetamol) vêm da China e da Índia.

Alem disso, a Estratégia irá reduzir o impacto dos medicamentos no meio ambiente e combater a resistência microbiana. Por último, a atual crise de covid-19 mostrou que a UE precisa de garantir que os medicamentos, incluindo vacinas, devem estar disponíveis em todas as circunstâncias. Paralelamente à consulta, a Comissão realizará também conversações técnicas bilaterais com interessados nas próximas semanas e meses.

O objetivo desta consulta pública é permitir que o público, especialistas e stakeholders contribuam com as suas opiniões sobre a melhor forma de abordar questões farmacêuticas na EU. Os resultados da consulta pública irão contribuir na preparação, no outono da Estratégia Farmacêutica, que será adotada até ao final deste ano. 

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