O Governo espanhol aprovou uma alteração à legislação dos produtos de saúde para diagnóstico in vitro, que elimina a necessidade de prescrição médica para disponibilização de testes de autodiagnóstico do VIH nas farmácias comunitárias. O diploma permite também a publicidade dirigida ao público sobre estes produtos. Os farmacêuticos espanhóis saudaram está alteração, destacando o recurso à rede de farmácias para melhorar o acesso aos testes de diagnóstico e promover o diagnóstico precoce do HIV.
O Ministério da
Saúde, Serviços Sociais e Igualdade estima que a medida possa estar
implementada em cerca de dois meses, dando assim tempo para as empresas que
quiserem comercializar estes testes acionem as diligências para solicitarem
autorização à agência reguladora espanhola.
Este foi um dos
objetivos do Plano Estratégico 2013-2016 para a Prevenção e Controle do VIH e
outras doenças sexualmente transmissíveis, que foi prorrogado até 2020 para
diminuir o número de casos não diagnosticados.
“Espanha
junta-se a países como França, Bélgica e Itália na dispensa do teste de
autodiagnóstico do VIH em farmácias comunitárias, aproveitando assim o potencial
de uma rede com 22 mil farmácias espanholas e 48.500 farmacêuticos na promoção
da deteção precoce HIV”, destacou o presidente do Consejo General de Colégios
Oficiales de Farmacéuticos, Jesus Aguilar, em comunicado.
O Ministério da
Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, através da Direção-Geral de Saúde Pública,
Qualidade e Inovação e do Conselho Geral Farmacêutico têm vindo a trabalhar na
área da deteção precoce do HIV. As duas instituições assinaram em novembro um
acordo de cooperação, de onde resultou a publicação do “Guía
de actuación farmacéutica en la dispensación de productos sanitários para el
autodiagnósitco del VIH”, que foi distribuído nas faculdades de
farmácia e disponibilizado para os profissionais.
Este
manual vem reforçar o conhecimento dos farmacêuticos sobre o VIH/sida,
fornecendo informações sobre o vírus, infeção, técnicas de diagnóstico
disponíveis, características dos testes de autodiagnóstico, incluindo a sua
operacionalização e interpretação.
