A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Acordo-Quadro (AQ) para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa, nos termos do disposto do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1552/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025.

O objeto deste Acordo-Quadro, que contempla a qualificação de candidatos para a prestação de serviços na área da comunicação, é regular de forma circunscrita a área da comunicação, de forma a responder às diferentes e variadas necessidades como divulgação de serviços, divulgação da qualidade de serviços prestados, realização de campanhas de sensibilização, entre outras, promovendo relacionamentos através da otimização de processos e fortalecimento da confiança.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt.