A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 21 de agosto de 2024.

Os testes rápidos de identificação de antigénios de doenças sexualmente transmissíveis como hepatite B, hepatite C, Sífilis VIH I e II, os testes de despiste de drogas de abuso, os preservativos entre outros artigos constantes deste acordo quadro são utilizados com o objetivo de diagnóstico e outros de prevenção.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.