A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 780/2024 para medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas. Entrou em vigor no dia 28 de maio de 2024.

Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio da dor, hormonas, tais como a Somatropina (hormona do crescimento), para o hipertiroidismo e hipotiroidismo, corticosteroides, insulina e outros medicamentos para a diabetes.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.