A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 485/2023 para fornecimento de Bens e Serviços para diálise peritoneal na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 30 de abril de 2024.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de cateteres, soluções e outros acessórios necessários para o tratamento de diálise peritoneal, bem como, a aquisição do serviço de assistência técnica essencial para a prática da diálise peritoneal em contexto domiciliário.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens e serviços em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt