20.302,6 milhões de euros. É o valor estimado pelo INE para despesa corrente em saúde no ano passado. Um crescimento de 5,2% em relação ao ano anterior. Maior que o crescimento do PIB (+1,3%) e maior para as famílias e agentes financiadores privados (+6,2%) do que para o Estado (SNS, SRS e subsistemas públicos), cuja despesa cresceu 4,6% em 2019.
A Conta Satélite da Saúde divulgada ontem pelo INE revela um aumento da despesa corrente em saúde nos anos de 2018 e 2019 de 5,6% e 5,2%, respetivamente. Em ambos os casos, superiores ao crescimento do PIB em 1,3 pontos percentuais.
Os dados apresentados pelo INE são finais para os anos de 2016 e 2017, provisórios para 2018 e preliminares para 2019, com base em informação disponível até ao final de junho do corrente ano.
«Em 2018, a despesa corrente pública registou uma taxa de crescimento nominal superior à despesa corrente privada (6,0% e 4,8%, respetivamente), representando 64,5% da despesa corrente. Para 2019 estima-se que a despesa pública tenha crescido a um ritmo inferior (menos 1,6 p.p.) que a despesa privada (variação de 6,2%)», refere o documento produzido pelo INE.
A despesa dos principais agentes financiadores aumentou em 2018, principalmente devido ao incremente do financiamento da atividade das entidades públicas que não integram o SNS, como os SPMS, o Infarmed e o INEM.
A despesa corrente em farmácias cresceu 3,4% em 2018 (mais 1,9% do que no ano anterior), que o INE justifica com o crescimento da despesa com medicamentos comparticipados e com outros produtos médicos, «tais como dispositivos da diabetes, produtos de ostomia e incontinência, dietéticos e câmaras expansoras». Ainda assim, o seu peso relativo despesa global em saúde continue diminuir (0,7% desde 2016).
Os gastos em saúde das famílias têm vindo também a aumentar, com uma estimativa de +6% do INE para o ano de 2019. O crescimento é justificado pelo incremento dos encargos com cuidados de saúde continuados (5,8% em 2018), em ambulatório (+5,1%) e nos hospitais privados (4,1%).
As famílias gastaram mais 1,8% nas farmácias em 2018, mas o seu peso na estrutura de despesa familiar tem vindo a diminuir anualmente (-2,8%, desde 2016).
Numa comparação internacional, entre os Estados-Membros da União Europeia, referente ao ano de 2017, o INE adianta que Portugal ocupou o 9.º lugar no ranking do peso relativo da despesa correr no PIB, 1,9 p.p acima da média europeia.
