A visita decorreu no dia 15 de maio e teve como objetivo
primordial partilhar com decisores e responsáveis políticos o relevante papel
que estas unidades de saúde assumem no acesso dos portugueses aos meios
complementares de diagnóstico e terapêutica, em especial nas regiões do
interior.

A bastonária e o presidente do Conselho do Colégio de
Especialidade de Análises Clínicas explicaram que o modelo de complementaridade
entre o setor público, privado e social tem vindo a garantir a cobertura e
proximidade na prestação de cuidados de saúde no nosso país. No setor das
análises, os pequenos e médios laboratórios fora dos grandes centros urbanos efetuaram
avultados investimentos em equipamentos e na qualificação dos seus recursos
humanos, lutando contra a desertificação e assegurando a homogeneidade
territorial no acesso aos serviços de saúde.

Na atual conjuntura, estas unidades enfrentam dificuldades
acrescidas por decisões das autoridades de saúde e de administrações hospitalares,
que obrigam os utentes do SNS a realizar as suas análises nas unidades públicas,
colocando em causa o regime de convenções a que estas unidades voluntariamente aderiram.

A Ordem tem vindo a defender que o país deve aproveitar a
capacidade instalada nos hospitais e laboratórios públicos, promovendo uma
gestão cada vez mais eficiente dos recursos e prestando um serviço de qualidade
aos doentes da sua área influência. Não pode, contudo, apoiar decisões administrativas
desprovidas de evidência, que colocam em causa a sustentabilidade e viabilidade
económica de operadores que têm um papel social importantíssimo em determinadas
zonas do país.

Por outro lado, a OF não entende também porque motivo se
obrigam doentes a uma deslocação, por vezes de algumas dezenas de quilómetros,
até a um hospital central para realização das suas análises de rotina, com todas
as dificuldades associadas ao transporte, tempo de espera e conforto dos
utentes.

O Laboratório de Análises Clínicas Fernanda Galo é um de
vários exemplos de laboratórios de proximidade visitados pela bastonária no
âmbito dos Roteiros Farmacêuticos. O mesmo cenário e os mesmos problemas foram
encontrados em unidades semelhantes situadas Évora, Beja, Lamego, Ponte de
Lima, Chaves, apenas para citar outros exemplos.

Durante a vista a esta unidade, os dirigentes da OF procuraram
sensibilizar para a dura realidade que estes agentes enfrentam, tendo recordado
também o acordo de sustentabilidade assinado entre o Ministério a Saúde e operadores
do setor, que define um teto de 170 milhões de euros para a despesa com MCDT, e
que, em 2017, significou a realização de cerca de 46 milhões de exames no setor
privado.

Por outro lado, foi também realçado que as análises clínicas
representam perto de 40 por cento da despesa dos Estado com as convenções, sendo
responsáveis mais de 70 por cento das decisões tomadas pelos médicos.

A OF está a desenvolver um estudo para avaliar as implicações
da internalização das análises clínicas nos hospitais e laboratórios do SNS. O
trabalho realizado por uma entidade independente, abarca a qualidade e
satisfação com o serviço, a sua eficiência e capacidade de resposta e o impacto
económico a nível nacional e regional, seja na perspetiva da criação de emprego
ou da descentralização e proximidade de serviços.