A comissão organizadora da CNS esteve reunida em resposta à preocupação manifestada por associações de doentes e profissionais de saúde sobre o impacto da pandemia de COVID-19.

A conclusão a que se chegou e o apelo urgente que se faz ao Ministério da Saúde é que seja imediatamente planeado e lançado um programa excecional de recuperação das listas de espera geradas pela COVID-19.

A luta nacional contra a COVID-19 foi da maior importância para mitigar a pandemia, mas não se pode ignorar o impacto tremendo que esta situação gerou em toda a atividade assistencial.

O Ministério da Saúde já reconheceu publicamente que este ano e até maio os hospitais do SNS fizeram menos 85.000 cirurgias e menos 902 mil consultas, das quais 371 mil eram primeiras consultas. No caso dos cuidados de saúde primários terão ficado por efetuar 3 milhões de consultas. Com a nova suspensão imposta na região de Lisboa e Vale do Tejo em junho estes números terão aumentado de forma significativa.

Acresce que, de acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS), muitos dos exames de diagnóstico tiveram que ser adiados. As análises clínicas estiveram paradas a 80%, imagiologia a 95% e gastro e cardiologia quase a 100%. Terão ficado por realizar cerca de 20 milhões de atos.

As Associações de Doentes têm vindo a manifestar a sua preocupação com as lacunas. Nestes meses terão ficado por diagnosticar cerca de 20 mil casos de diabetes em Portugal. Só na área do cancro digestivo, refere-se que foram adiadas 51 mil cirurgias e canceladas 540 mil consultas, devido ao funcionamento das instituições nesta fase da pandemia. Segundo informações recentes, em maio o número de cirurgias caiu 42% no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, 31% no IPO do Porto e 25% no IPO de Coimbra.

Médicos especialistas de diversas áreas têm alertado que os exames e os meios de diagnóstico não efetuados colocam fortemente em risco a saúde de milhares de cidadãos, nomeadamente na área oncológica. Neste período terão ficado por diagnosticar e, como tal, estarão sem o devido acompanhamento mais de 15 mil tumores malignos.

O aumento das listas de espera, cirúrgica e de consultas (médicas, de psicologia e outras), e a não realização dos necessários exames de diagnóstico tornaram-se o problema número 1 da saúde em Portugal. As pessoas a necessitar de cuidados de saúde não podem ficar esquecidas nem é pensável para o sistema que se deixem agravar as condições de saúde.

É absolutamente urgente definir e pôr em marcha um Programa Excecional de Recuperação das Listas de Espera geradas pela COVID-19.

Esta mesma preocupação foi recentemente lançada pelo movimento #SOSSNS e sufragado pela CNS, instando-se a uma decisão urgente para “Aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde e através de Programa Excecional resolver as listas de espera para cirurgias, consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica, num exercício de apuramento real das necessidades e de aproveitamento dos recursos existentes, tendo como meta, recuperar atividade prejudicada pela COVID-19 e cumprir os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em todas as especialidades.”

Aproveita-se, aliás, para reiterar a urgência de outras decisões na atual conjuntura de dificuldade do acompanhamento dos Doentes não COVID-19, como sejam, por exemplo:

• O desenvolvimento de Vias Verdes promovendo uma melhor articulação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares;
• A expansão da hospitalização domiciliária, da telemedicina e da medicina à distância na monitorização e seguimento de Doentes crónicos;
• A garantia de proximidade na dispensa de medicamentos.

Num contexto em que a COVID19 acentuou os sintomas das fragilidades do SNS, as Associações de Doentes que integram a CNS consideram ainda prioritário:

• Assegurar a comunicação entre o doente e o profissional de saúde por canais alternativos ao presencial (e-mail ou telefone direto), por forma a evitar a ida a urgências ou espaço de consulta hospitalar, garantindo a comunicação atempada de reações ao tratamento bem como estreitar a relação de confiança entre o cidadão e os profissionais de saúde;
• Garantir o registo normalizado, interoperável e seguro de dados clínicos da gestão em saúde, incorporando Patient Report Outcome Measures (PROMs), permitindo a melhoria da eficiência do tempo de consulta e da relação médico-doente, uma maior humanização dos cuidados de saúde, a proteção da privacidade do indivíduo, ao mesmo tempo que contribui de forma segura para a investigação científica, histórica e estatística.
• Promover a saúde mental do cidadão mais vulnerável permitindo o acesso a cuidados dedicados de profissionais de saúde especializados, promovendo a diminuição do impacto na saúde dos indivíduos com origem no isolamento forçado que vivemos nos tempos da pandemia, na crise económica e social que se avizinha, e da ansiedade gerada pela possibilidade de uma segunda vaga da pandemia provocada pela COVID-19.

Em conclusão, após o primeiro impacto da pandemia de COVID-19, que trouxe novos desafios aos Sistemas de Saúde, existe agora um sentido de urgência na retoma da prestação de cuidados de saúde, de forma a garantir o acesso de todos os Doentes não COVID-19 aos melhores cuidados de saúde de forma atempada e tal requer liderança e iniciativa para a recuperação das listas de espera e da atividade assistencial da Saúde.

A Convenção Nacional da Saúde compreende e apoia as preocupações das diversas Associações de Doentes, faz apelo urgente ao Ministério da Saúde para o programa excecional de recuperação das listas de espera e prepara um evento sobre a monitorização da atividade assistencial para setembro.