A Comissão Europeia colocou uma proposta de regulamento sobre o espaço europeu de dados de saúde em Consulta Pública.
A criação de um espaço único europeu de dados, incluindo o
setor da Saúde, é uma das prioridades da Comissão para o período 2019-2025.
O
objetivo passa por promover a partilha e acesso a diferentes informação de
saúde dos cidadãos europeus, acautelando os seus interesses e direitos,
particularmente em relação à privacidade e proteção de dados, não apenas para
apoiar a prestação de cuidados de saúde, mas também no âmbito da investigação e
desenvolvimento em saúde e como suporte à definição de políticas de saúde.
“E espaço europeu de dados de saúde deve promover o
intercâmbio seguro dos dados dos doentes (incluindo quando viajam para o estrangeiro)
e o controlo dos cidadãos sobre os seus dados de saúde”, refere a Comissão Europeia. Por outro lado, vem também “apoiar a investigação em matéria
de tratamentos, medicamentos, dispositivos médicos e resultados e incentivar o
acesso e a utilização de dados de saúde para fins de investigação”, acrescenta.
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até 26 de julho
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da Consulta Pública promovida pela Comissão Europeia