A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito tem vindo a apresentar constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito através deste sistema.

Nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor público, não há constrangimentos na emissão dos Certificados de Óbito.

A DGS, em conjunto com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a trabalhar para que o acesso à emissão de Certificados de Óbito para o setor privado e social volte a ser realizado do mesmo modo que nas entidades do SNS.

A SPMS está disponível para apoiar a resolução de casos pontuais, através do Centro de Suporte ([email protected] e/ ou telefone: 220 129 818).

Lamentamos os possíveis transtornos causados pelos constrangimentos acima referidos, reafirmando o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos profissionais.

Fonte: DGS