O trabalho foi apresentado durante o terceiro Fórum do
CNS, realizado no Auditório da Assembleia da República, em Lisboa.

O relatório apresenta oito recomendações para enfrentar a
saúde mental como um dos grandes desafios do país em matéria de saúde:

1. Seja criada uma estratégia nacional de promoção da
saúde mental na população, com particular enfoque na promoção da literacia em
saúde mental nos vários contextos, e que faça parte de uma
estratégia nacional integrada de promoção da saúde, intersectorial,
participada, inclusiva e ao longo do ciclo de vida.

2. Seja assegurada a investigação continuada e mecanismos
sustentados de recolha de informação sobre os determinantes da saúde mental e a prevalência de problemas de saúde mental na população
portuguesa, assim como os resultados das políticas e programas de saúde mental implementados em Portugal.

3. Seja concretizada a integração da saúde mental nos
cuidados de saúde primários a nível nacional e dotada dos recursos financeiros
e humanos necessários à prestação efetiva dos diferentes tipos de
cuidados.

4. Sejam planeados os recursos humanos em saúde mental
para a próxima década, com eliminação das assimetrias geográficas e da escassez de profissionais, de modo a que o Serviço Nacional de
Saúde seja capaz de prestar cuidados de qualidade às pessoas com problemas de saúde mental de forma atempada e equitativa.

5. Seja globalmente assegurada a capacidade financeira
imprescindível para cumprir com as decisões tomadas pelo governo quanto às
iniciativas na área da saúde mental, evitando que a asfixia
financeira impeça a sua concretização.

6. Sejam criadas equipas de saúde mental comunitárias em
todas as regiões de saúde, com os recursos necessários para prestar uma
resposta de proximidade às pessoas que vivem com problemas de
saúde mental e em articulação com o serviço social e os parceiros na
comunidade.

7. Seja concluída a reforma da rede hospitalar, com a
transferência da assistência psiquiátrica para os hospitais gerais, e
consequente reorganização dos hospitais psiquiátricos.

8. Seja apresentado e implementado o Plano Nacional de
Saúde para as Demências, promovendo uma sólida resposta intersectorial às
pessoas que vivem com demência, às suas famílias e cuidadores, e
tirando partido das múltiplas iniciativas que já existem por todo o país com
resultados positivos.

Consulte o estudo “Sem Mais Tempo a Perder:
Saúde Mental em Portugal – Um Desafio para a Próxima Década”.