A 17 de setembro, a Comissão Europeia recomendou uma melhor proteção das pessoas contra os efeitos do fumo passivo e dos aerossóis através da revisão da Recomendação do Conselho sobre ambientes sem fumo.
A nova iniciativa recomenda que os Estados-Membros alarguem as políticas de ambientes sem fumo a áreas exteriores-chave, para proteger melhor os cidadãos europeus, em particular crianças e jovens.
Estas áreas incluem zonas recreativas ao ar livre onde é provável que se reúnam crianças, como parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas; áreas exteriores ligadas a instalações de saúde e educação; edifícios públicos; estabelecimentos de serviços; e paragens e estações de transportes públicos.
A Recomendação também sugere que os Estados-Membros ampliem as políticas de ambientes sem fumo a novos produtos, como os produtos de tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos, que têm atraído cada vez mais utilizadores jovens. Isto segue-se ao alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os efeitos negativos da exposição às emissões secundárias destes novos produtos, incluindo problemas respiratórios e cardiovasculares.
A Comissão está igualmente a encorajar os Estados-Membros a partilhar boas práticas e a reforçar a cooperação internacional para maximizar o impacto das medidas adotadas em toda a UE. A Comissão fornecerá apoio, incluindo através de uma subvenção direta de 16 milhões de euros do programa EU4Health e 80 milhões de euros do Programa Horizonte, para reforçar o controlo do tabaco e da nicotina, bem como a prevenção de adições. A Comissão também desenvolverá um conjunto de ferramentas de prevenção para apoiar a proteção da saúde de crianças e jovens.
Estas recomendações relativas à exposição ao fumo passivo e aos aerossóis são dirigidas aos Estados-Membros. Dado que a política de saúde é uma competência dos Estados-Membros, estes são convidados a implementar as recomendações através das suas próprias políticas, de acordo com as suas circunstâncias e necessidades nacionais.
