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Colaboração entre reguladores – Notícias


O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) e o presidente do Infarmed estiveram reunidos no início do mês de março para promover sinergias na atividade reguladora das duas instituições. Os responsáveis acordaram a criação de um grupo de trabalho conjunto para agilizar as comunicações entre as duas entidades, que vão também assinar um protocolo de colaboração para apoio e partilha informações no domínio jurisdicional e disciplinar.

A reunião realizada nas instalações do Infarmed, em Lisboa, teve como principal objetivo a apresentação das prioridades estratégicas de ambas as instituições na regulação da atividade farmacêutica.

O bastonário apresentou linhas gerais de intervenção da OF na conjuntura atual, com enfase sobre a implementação e regulamentação dos novos serviços farmacêuticos previstos no Orçamento de Estado para 2023, a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade e a renovação da terapêutica a doentes crónicos.

A OF desenvolveu um normativo profissional que estabelece as condições e requisitos para prestação de ambos os serviços nas unidades de saúde de proximidade, tendo o bastonário solicitado os contributos da autoridade reguladora durante o período em que o documento estará em Consulta Pública.

Os dois responsáveis abordaram também a problemática do aumento das ruturas de medicamentos em Portugal e na Europa, tendo sido sublinhada a importância de avaliar o impacto da alteração do regime de formação de preços dos medicamentos na melhoria destes indicadores.

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