Criada em 2010 com o objetivo de centralizar e otimizar a aquisição de bens e serviços no setor da saúde, a Central de Compras da Saúde (CCS) é gerida pela SPMS. Prevê alcançar, este ano, 43 categorias de bens e serviços de âmbito transversal.

A centralização das compras no setor da saúde promove a eficiência dos processos de aquisição, permitindo economias de escala e uma gestão mais eficaz dos recursos. Assim, é possível reforçar a transparência nos processos e reduzir o desperdício.

As principais responsabilidades da Central de Compras da Saúde incluem:

• A celebração de Acordos-Quadro e de Sistemas de Aquisição Dinâmicos, sendo estes instrumentos especiais de contratação que permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores;
• A aquisição agregada de bens e serviços de saúde, racionalizando processos e promovendo a eficiência;
• A desmaterialização de processos, implementando estratégias para a digitalização de todo o circuito processual e promovendo o desenvolvimento de processos de compra eletrónicos, para ganhos de eficiência e celeridade nas instituições do SNS.

A centralização e a agregação permitem uma melhor negociação de preços e condições, beneficiando hospitais, unidades locais de saúde e outras entidades do setor. Facilita também a introdução de novas tecnologias e inovação na saúde, assegurando que os profissionais têm acesso a equipamentos e medicamentos de qualidade a custos controlados.

Outro aspeto relevante é a capacidade da CCS de responder rapidamente a crises, como aconteceu durante a pandemia da COVID-19, quando a aquisição ágil de equipamentos médicos e vacinas foi fundamental para a resposta nacional. Desta forma, a CCS não só otimiza os recursos financeiros do Estado, como também fortalece a resiliência do sistema de saúde.

Prevê-se que, em 2025, sejam alcançadas 43 categorias de bens e serviços na área transversal, adquiridos pela Central de Compras da Saúde, e mais de 1425 artigos no âmbito das compras da Saúde. O crescimento contínuo das categorias abrangidas e do número de artigos adquiridos, ao longo da última década, sugere um compromisso com a eficiência e a modernização do sistema de compras públicas na área da saúde.

O ano de 2024 terminou com 73 Acordos-Quadro em vigor (62 da área da saúde e 11 da área transversal) e 4 Sistemas de Aquisição Dinâmicos, estes últimos todos da área transversal.

A articulação entre a SPMS e as instituições é fundamental para melhorar progressivamente o desempenho do SNS ao nível da aquisição de bens e serviços e uma prioridade na ação da CCS.