Central de Compras celebra novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos – SPMS

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A SPMS, através da Central de Compras da Saúde (CCS) celebrou, desde o início de outubro até dia 14 de novembro, dez novos Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD). Estes instrumentos são essenciais para a aquisição de bens e serviços destinados às entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde.

Os novos instrumentos de compras abrangem áreas transversais e específicas da saúde, promovendo a eficiência e agilidade nos processos de contratação pública.

Entre os dez instrumentos agora vigentes, três são de âmbito transversal, enquanto sete incidem sobre bens e serviços específicos da área da saúde.

Novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos

Instrumento Especial de Contratação Referência e Descrição Data de Entrada em Vigor
AQ | Acordo Quadro 801/2024 – Seringas e Agulhas 14/11/2024
AQ | Acordo Quadro 835/2024 – Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos 14/11/2024
SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico 918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade 05/11/2024
AQ | Acordo Quadro 900/2024 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH 05/11/2024
AQ | Acordo Quadro 1077/2024 – Medicamentos Diversos (II) 05/11/2024
SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos 22/10/2024
AQ | Acordo Quadro 803/2024 – Material de Ostomia 08/10/2024
AQ | Acordo Quadro 802/2024 – Sistemas de Barreira Estéril e Embalagem 03/10/2024
AQ | Acordo Quadro 899/2024 – Medicamentos do Aparelho Respiratório 02/10/2024
AQ | Acordo Quadro 131/2022 – Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários 01/10/2024

Participação e Colaboração de Peritos

Os Acordos-Quadro específicos da saúde contaram com a participação de 12 peritos, que estiveram envolvidos em 18 sessões de trabalho. A colaboração destes especialistas foi determinante para garantir que os instrumentos celebrados respondam às necessidades das entidades utilizadoras.

Instrumentos ao Serviço da Eficiência

A CCS, enquanto unidade da SPMS, tem a missão de simplificar e otimizar a contratação pública no setor da saúde. Os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores. A principal diferença reside na flexibilidade dos SAD, que possibilitam a integração de novos fornecedores ao longo da sua vigência.

Com estes novos instrumentos especiais de contratação, a SPMS reforça o seu compromisso com a gestão eficiente e transparente, garantindo que os bens e serviços necessários ao setor da saúde são adquiridos com qualidade, agilidade e rigor.

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