Benefícios Adicionais de Saúde para antigos combatentes – SPMS
O Estatuto do Antigo Combatente estabelece um conjunto de direitos e deveres e uma série de apoios. Os benefícios adicionais de saúde para estes utentes são diferentes para pensionistas e não pensionistas. O Estatuto do Antigo Combatente, em vigor desde o dia 1 de setembro de 2020, consagra na Lei o reconhecimento do Estado português […]
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