Bruno Sepodes, farmacêutico e Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Vice-Presidente do Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento (EMA) foi nomeado pelo Management Board da EMA como Co-Chair da Emergency Task Force (ETF) no âmbito da formalização deste grupo de trabalho que se torna assim uma estrutura permanente da EMA em resultado do trabalho desenvolvido pela COVID-19 Emergency Task Force ativada em 2020. A presidência é partilhada com Marco Cavaleri da EMA, que assume também o lugar de Co-Chair.
Para além dos co- presidentes, a ETF é constituída por membros nomeados com base em conhecimentos especializados. Neste sentido, a ETF conta ainda com outro português (Rui Vilar, farmacêutico, INFARMED I.P) entre os seus membros em representação do grupo de coordenação dos procedimentos descentralizados e de reconhecimento mútuo (CMDh).
Espera-se que a ETF comece a operar ao abrigo das novas regras a partir de meados de abril. As suas responsabilidades incluem: fornecer pareceres científicos sobre o desenvolvimento de produtos destinados a serem utilizados durante uma emergência de saúde pública, rever dados científicos, fornecer recomendações sobre a utilização de medicamentos não autorizados e coordenar estudos independentes de eficácia e monitorização da segurança.
A ETF desempenhará as suas funções de órgão consultivo e de apoio, independentemente das funções dos comités científicos da Agência no que respeita à autorização, supervisão e farmacovigilância dos medicamentos em causa e a ações regulamentares conexas destinadas a garantir a qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos. Esta criação da ETF resulta da publicação do regulamento que reforça o papel da EMA na preparação e gestão de medicamentos e dispositivos médicos passou a ser aplicável a partir de 1 de março de 2022 (Regulamento (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de janeiro de 2022).
Este regulamento converte algumas das estruturas e processos estabelecidos pela EMA durante a pandemia COVID-19 numa base mais permanente, ao mesmo tempo que coloca sobre a responsabilidade da EMA várias novas tarefas.
A EMA é agora responsável pelo acompanhamento da escassez de medicamentos que pode conduzir a uma situação de crise, bem como por denunciar a escassez de medicamentos críticos durante uma crise. A Agência coordenará também as respostas dos países da UE/EEE à escassez de dispositivos médicos críticos e diagnósticos in vitro em situações de crise, após um período de transição inicial até 2 de fevereiro de 2023.
A EMA está a organizar um workshop no dia 1 de abril para informar as partes interessadas do seu mandato alargado e explicar os planos e os prazos para a sua implementação, e para auscultar partes interessadas. O workshop será transmitido em direto no site da EMA.
