O BERC-Luso tem como missão desenvolver e fortalecer os sistemas
nacionais de regulação de medicamentos e a capacidade de revisão ética da
investigação clínica. Decorre em cinco países parceiros (Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), procurando criar condições
para o desenvolvimento da investigação biomédica, e mais precisamente de
ensaios clínicos, nos respetivos países.

Para o efeito, são promovidas e divulgadas as melhores práticas internacionais,
que garantem a proteção das populações e a saúde pública, permitindo que a
investigação científica prossiga a sua atividade respeitando os valores éticos
e culturais à luz da legislação internacional e nacional.

Esta iniciativa foi aprovada e financiada pelo Programa EDCTP2 – Parceria entre
a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos,
que contou com o apoio da União Europeia e co-financiamento da Fundação
Calouste Gulbenkian.

A Ordem dos Farmacêuticos (OF), enquanto associação pública profissional que
regula a profissão farmacêutica em Portugal, integra o Conselho Executivo do
projeto, juntamente com outras três entidades portuguesas especialistas nas
áreas da ética e da regulamentação da investigação e do medicamento – Infarmed,
Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e a Cátedra UNESCO em
Bioética. Este conselho é responsável pela coordenação do projeto, por
acompanhar os seus desenvolvimentos e prestar o suporte necessário para o
cumprimento dos objetivos, promovendo também a capacitação profissional nos
países africanos de língua portuguesa.

Iniciado em 2018, o projeto tem vindo a ser desenvolvido segundo um plano de
trabalho dividido em quatro áreas: legislativo, educacional, formação e
networking. Durante o primeiro ano, foi realizado um estudo da legislação vigente
em cada país parceiro, tendo-se organizado alguns fóruns e debates que
produziram importantes recomendações.

Na segunda fase, foi desenvolvido e aplicado um programa educacional que
abrangeu a realização de ações de formação intensiva nos vários países e a
produção de documentação suporte para apoio e consulta. De forma transversal a
todas as etapas, foram promovidos momentos de networking, webnetworking e
webinars, dinamizados através das plataformas digitais, que proporcionaram
momentos de partilha entre os vários países envolvidos.

Entre as diversas iniciativas que registaram a participação e presença da OF,
em 2019, merecem natural relevo as visitas, no dia 21 de fevereiro, dos
assessores das embaixadas de Angola e Cabo Verde, num encontro em que foi
analisada a proposta de programa e organização do Simpósio BERC-Luso, que
decorreu a 6 de junho, no Infarmed, em Lisboa, sob o tema “As melhores
práticas internacionais em matéria de investigação clínica: um desafio para os
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.

Ainda no mês de fevereiro de 2020, de 17 a 22, decorreu na Cidade da Praia, em
Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos:
capacitação regulamentar e ética”. Esta ação registou a participação de
25 de profissionais, formandos oficiais do projeto de Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe. O encontro foi organizado em
parceria com duas instituições cabo-verdianas: a Entidade Reguladora
Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde e
contou também com a participação de especialistas portugueses na área de
revisão ética e regulamentar e de representantes da Organização Mundial da
Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO).

Durante o mês de
setembro de 2021, o Infarmed e a CEIC recebem um grupo de 25 profissionais
(cinco de cada um dos países parceiros) para um estágio profissional
iminentemente prático, tendo em vista a capacitação ética e regulamentar nas
áreas da investigação biomédica e ensaios clínicos.

A 27 de julho teve lugar a conferência “A importância da Investigação
Biomédica em Angola”, tendo a OF participado também nos diversos encontros que
os responsáveis do BERC-Luso tiveram na Embaixada de Portugal, no Ministério da
Saúde, na Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde e em várias
Ordens Profissionais, entre as quais a Ordem dos Farmacêuticos de Angola.

À semelhança da conferência que decorreu em Angola, a OF esteve também
representada, nos dias 31 de agosto a 2 de setembro, na equipa de coordenação do
BERC-LUSO que visitou Moçambique, onde teve lugar a conferência subordinada ao
tema “A importância da Investigação Biomédica em Moçambique”.

Saiba mais acerca do projeto BERC-Luso.