O projeto BERC-Luso – Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa vai iniciar um programa de formação em Cabo Verde sobre “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.
Organizado em parceira com as autoridades locais – Entidade Reguladora Independente da Saúde e Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde, o curso é dirigido a profissionais com responsabilidades relevantes em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, sendo lecionado por vários peritos nacionais na área da revisão ética e regulamentar.
O programa desta ação de formação prevê também a participação de representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), estando igualmente confirmada a presença do ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde.
A iniciativa integra-se no segundo Programa de Ação do projecto BERC-Luso, que visa a capacitação das autoridades nacionais de ética e de regulamentação, através do desenvolvimento de um programa educacional sobre Ética Clínica, abordando as necessidades dos países envolvidos, considerando os seus contextos culturais e na sua língua materna.
O primeiro Programa de Ação, que decorreu entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros, com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido robustecer a legislação vigente e assim promover uma investigação clínica que se traduza em benefícios para as respetivas populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.
O BERC-Luso é um projecto de capacitação ética e regulamentar nos PALOP, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos, com o apoio da União Europeia e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Envolve Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e as suas respetivas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), numa parceria com instituições portuguesas especialistas nas áreas da Ética e da Regulamentação da investigação e do medicamento: Cátedra UNESCO de Bioética, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Infarmed e Ordem dos Farmacêuticos.
Com início em outubro de 2018, o projeto BERC-Luso tem uma duração prevista de três anos, com o objetivo central de desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica nos cinco países africanos lusófonos, criando condições para o desenvolvimento da investigação biomédica e especificamente de ensaios clínicos nestes países.
O projeto visa a adoção das melhores práticas internacionais, garantindo assim a proteção das populações e o desenvolvimento do país.
