O projeto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries), que visa a capacitação ética e regulamentar na área do medicamento nos países lusófonos, organizou um primeiro simpósio internacional para debater as melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica. O evento juntou representantes dos parceiros do projeto – Cátedra UNESCO de Bioética, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Infarmed e Ordem dos Farmacêuticos –, juristas e embaixadores dos países africanos de língua oficial portuguesa envolvidos – Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique – para debater o quadro ético e regulamentar das respetivas comissões de ética e autoridades nacionais do medicamento.
O BERC-Luso é um projeto de três anos, com início a outubro de 2018, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos), com o apoio da União Europeia e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
A coordenadora do BERC-Luso, Maria do Céu Patrão Neves, recordou a génese do projeto e apresentou as linhas gerais das atividades a desenvolver nos três anos do projeto. O BERC-Luso prevê cinco programas de ação, o primeiro dos quais dedicado à legislação, no âmbito do qual foi realizado um estudo legislativo comparativo do enquadramento ético e regulamentar na área da investigação clínica nos diferentes países.
Este trabalho foi apresentado pela Comissão Executiva do BERC-Luso aos embaixadores dos países parceiros, no decorrer do mês de abril, e serviu de base para o workshop de três dias realizado nas vésperas do Simpósio, que juntou juristas de todos os países envolvidos no projeto.
Os resultados foram também apresentados, e debatidos, durante um dos painéis do evento, tendo como objetivo a definição de um quadro ético e regulamentar comum e transversal aos diferentes países que respeite as melhore práticas internacionais na área da investigação clínica.
“Os parceiros mais importantes, a alma deste projeto, são os países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique”, lembrou a coordenadora, que sublinhou também o envolvimento de São Tomé e Príncipe como “observador ativo”.
