A intervenção do representante dos farmacêuticos portugueses ocorreu durante a Sessão de Abertura do evento, na presença da presidente da ANF, Ema Paulino, e do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Helder Mota Filipe defendeu a diferenciação profissional dos farmacêuticos e o desenvolvimento de novos serviços farmacêuticos nas farmácias comunitárias. “O país deve ter consciência do elevado potencial não explorado nas cerca de 3.000 farmácias homogeneamente distribuídas pelo território nacional, onde prestam serviço 12 mil farmacêuticos, concretizando uma cobertura geográfica de profissionais de saúde altamente diferenciados e motivados para desenvolver mais e melhores serviços em prol das comunidades que cuidam”.

O bastonário começou por agradecer “o empenho, a competência, o profissionalismo e a abnegação” dos farmacêuticos, particularmente, ao longo dos últimos três anos, garantindo “o aceso à terapêutica a todos […] que dela necessitavam”.

“Quero sublinhar o papel fundamental desempenhado pelos farmacêuticos comunitários que, correndo riscos iguais ou superiores a outros profissionais, se mantiveram na linha da frente e evitaram a disrupção na assistência medicamentosa e farmacêutica, prestando um serviço incomensurável à sociedade portuguesa. Não posso também ignorar a contribuição dada na cobertura da testagem Covid-19”, realçou o bastonário.

Para o representante dos farmacêuticos, o acesso às inovações terapêuticas, financiamento e sustentabilidade dos sistemas de saúde, em particular do SNS, são desafios transversais a toda a sociedade. “Conciliar o acesso à inovação com a sustentabilidade do sistema é, portanto, um dos principais desafios que enfrentamos e ao qual temos de saber responder, de forma justa, equilibrada e equitativa”, considera.

Helder Mota Filipe admitiu a preocupação com o aumento das ruturas de medicamentos nas farmácias e hospitais, “uma realidade preocupante a nível internacional”. Lembrou os resultados de um inquérito realizado pelo Grupo Farmacêutico da União Europeia, segundo os quais a resolução de problemas associados às ruturas consome, em média, quase seis horas de trabalho farmacêutico por semana.

Elogiou, no entanto, a medida do Governo de aumentar o preço dos medicamentos mais baratos, diminuindo assim o risco de retirada de medicamentos do mercado por inviabilidade financeira. Do mesmo modo, referiu também “o aumento de apresentações sujeitas a controlo pelo Infarmed quando o fim é a chamada exportação paralela”, destacando “a importância de continuar a monitorizar o impacto destas medidas”.

O bastonário reiterou ainda a posição da OF sobre a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade e a renovação da terapêutica crónica, duas medidas inscritas no Orçamento do Estado, lembrando a necessidade de assegurar as condições técnicas e opondo-se a uma intervenção automática ou acrítica do farmacêutico.

“A OF está a elaborar as normas profissionais que estabelecem os requisitos técnicos para o desenvolvimento dos referidos serviços, com o envolvimento dos Colégios de Especialidade de Farmácia Comunitária e de Farmácia Hospitalar. Contamos terminar esse trabalho nas próximas semanas”, revelou o bastonário.

Outros serviços encontram-se já disponíveis nas farmácias para muitos portugueses, como são os casos da preparação individualizada da medicação, revisão da medicação ou a intervenção em situações clínicas ligeiras. Devem, contudo, “estar devidamente padronizados e protocolados, garantindo a qualidade e os resultados em saúde”, considera o responsável da OF, que traça ainda duas condições essenciais para o seu desenvolvimento: “o acesso aos dados clínicos relevantes e a comunicação entre profissionais de saúde dos vários níveis de cuidados de saúde”.

No domínio da qualificação, o bastonário relevou a intervenção da OF na dinamização do sistema de desenvolvimento profissional contínuo, “numa época em que a atualização contínua faz ainda mais sentido graças à aceleração do conhecimento na nossa área”.

Neste contexto, lembrou as responsabilidades dos profissionais, mas também dos empregadores na qualificação das suas equipas. “Queremos reconhecer o papel do farmacêutico especialista em Farmácia Comunitária, capacitado para a prestação de serviços diferenciados, com um percurso e uma carreira profissional mais estimulante e apelativa”.

O bastonário considera oportuno associar o desenvolvimento de serviços diferenciados ao desenvolvimento de competências específicas, formalmente reconhecidas pela Ordem. “Todos, mas especialmente as farmácias e os seus diretores técnicos, devemos aproveitar esta nova realidade para diferenciar e especializar o seu quadro de farmacêuticos”, disse o bastonário, lembrando o início da próxima época de candidaturas ao título de especialista em Farmácia Comunitária, a 17 de março, e o lançamento para breve de duas novas Competências Farmacêuticas: em Oncologia e em Investigação Clínica.

As farmácias comunitárias portuguesas têm atualmente um quadro de pessoal maioritariamente composto por farmacêuticos – média de quase quatro farmacêuticos por farmácia e uma elevada percentagem de profissionais (cerca de 40%) abaixo dos 35 anos.

“É um potencial imenso que só por irresponsabilidade ou incompetência pode ser aproveitado”, alerta.

Helder Mota Filipe lembra que “a sustentabilidade, a viabilidade económica e a boa gestão das farmácias são condições essenciais para um exercício profissional de qualidade, para uma remuneração justa dos seus profissionais e, consequentemente, para a qualidade do serviços aí prestados”.

O bastonário recorda que os doentes devem ter acesso a cuidados farmacêuticos, na farmácia, no domicílio ou em estruturas residenciais. “Os nossos utentes exigem e merecem proximidade, serviços diferenciados e com qualidade. Temos que ultrapassar a existência do clássico balcão”, considera o dirigente da OF. “Os utentes têm de saber identificar os farmacêuticos e conhecer melhor o perfil técnico, científico e profissional. Só assim poderão ajustar as suas exigências e expectativas”, acrescenta.