O auditório do novo edifício da Assembleia da República foi palco, na manhã do dia 20 de março, para a realização do Seminário “Salvar as Farmácias, cumprir o SNS”, organizado pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), no âmbito da campanha e petição com o mesmo nome, que está em curso nas farmácias até ao final do mês. No encerramento do evento, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF) sublinhou a adesão expressiva dos portugueses a esta petição promovida pelas farmácias e apelou à assinatura de um acordo com o Governo para garantir a sobrevivência destas unidades e para prestação de serviços farmacêuticos adequados às necessidades do País.
O seminário iniciou-se com intervenções do presidente da
ANF, Paulo Cleto Duarte, do presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, José
Matos Rosa, e do secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, às quais se
seguiu a apresentação do economista e professor da Universidade Católica,
Miguel Gouveia, sobre a sustentabilidade das farmácias e seu contributo para a
coesão territorial, que foi posteriormente comentada pelos deputados
representantes dos diferentes partidos políticos com assento parlamentar.
No final do evento, a bastonária defendeu um acordo urgente entre
o Governo e as farmácias, que garanta, por um lado, a sobrevivência e
viabilidade económica destas unidades, em particular nas regiões do interior e
junto das populações mais isoladas e idosas, e, por outro, a o acesso e prestação
de serviços de saúde adequados às necessidades do país.
Para a bastonária, este acordo “tem de olhar para o modelo
de remuneração”, que atualmente “não recompensa o serviço farmacêutico”
prestado nestas unidades. “Tem de olhar para incentivos diversos para as
farmácias em zonas de risco social e territorial”, sustentou.
A título de exemplo, considerou que “não faz sentido que o
estatuto de alguns medicamentos, que hoje, pela evolução da doença crónica, que
permite a muitos portugueses viverem com a sua doença o resto das suas vidas, se
mantenha com um regime de dispensa exclusiva no hospital. A segurança não o
justifica, a situação clínica do doente também não, a conveniência do doente
afirma o contrário e a proximidade do seu farmacêutico também”.
Ana Paula Martins lembrou “formas de remuneração mistas”,
que permitem que o financiamento da dispensa destes medicamentos possa ser
feito de forma mais custo-efetiva”.
Na sua opinião, o acordo deve ainda concretizar a “necessária”
e “fundamental” integração entre as farmácias e a rede de cuidados de saúde
primários que, no seu conjunto, devem garantir 80% das necessidades em saúde
dos portugueses.
