Atualizada lista de medicamentos críticos na União Europeia – Notícias


A Comissão Europeia (CE), em conjunto com a Agência Europeia do Medicamento (EMA) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) atualizaram, em dezembro, a lista de medicamentos críticos da União Europeia.

A lista visa garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais em toda a UE, dando-lhes prioridade para ações destinadas a reforçar as suas cadeias de abastecimento e minimizar eventuais perturbações. A lista foi divulgada em duas fases. A primeira versão, publicada a 12 de dezembro de 2023, identificava mais de 200 substâncias ativas consideradas críticas para os sistemas de saúde em toda a EU, revistos a nível da UE a partir de seis listas nacionais (Finlândia, França, Alemanha, Portugal, Espanha e Suécia). A lista contém substâncias que abrangem uma vasta gama de áreas terapêuticas, incluindo vacinas e medicamentos para doenças raras.  A segunda versão, publicada a 16 de dezembro de 2024, inclui substâncias adicionais provenientes de listas já existentes de preparação para crises, como a lista dos principais grupos terapêuticos estabelecida pelo Medicines Shortages Steering Group da EMA, e da auscultação de outras partes interessadas. 

Este é um instrumento importante para apoiar os esforços da UE para garantir a segurança do aprovisionamento e prevenir a escassez de medicamentos críticos. A inclusão na lista não significa que o medicamento está em risco de escassez num futuro próximo, mas sim que a prevenção da sua escassez é particularmente importante, uma vez que a sua rutura pode causar danos significativos aos doentes e representar desafios importantes para os sistemas de saúde. Um medicamento é considerado crítico se for utilizado em doenças graves e não puder ser facilmente substituído por outros medicamentos, sendo incluído na lista de medicamentos críticos da União se cumprir determinados critérios, incluindo ser crítico em mais de um terço dos países da UE. Foi publicada em antecipação à implementação da reforma da legislação farmacêutica da União Europeia, que definirá novas as diretrizes e requisitos.

 

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