O Instituto Nacional de Estatística divulgou a Conta Satélite da Saúde relativa ao ano de 2018. Os dados preliminares revelam um aumento da despesa corrente em saúde de 5,1%, o maior crescimento dos últimos dez anos, atingindo agora os 18.345,1 milhões de euros, ou seja, 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal continua abaixo da média europeia nesta relação entre a despesa em saúde e o valor do PIB.
As estimativas do INE apontam
para um aumento da despesa corrente em saúde superior em 1,5% à variação
nominal do PIB.
A segmentação entre a
despesa corrente pública e privada releva também um crescimento em ambos os
setores, de 5,3% e 4,6%, respetivamente. No primeiro caso, incluem-se os encargos
suportados pelos agentes financiadores públicos, como o Serviço Nacional de
Saúde (SNS), o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira, os
subsistemas de saúde públicos e outras entidades da administração pública, como
os fundos da Segurança Social.
A despesa corrente
privada integra, por sua vez, os encargos da famílias e agentes financiadores
privados, onde se incluem, por exemplo, as sociedades gestoras de seguros e
outras e as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
Os dados de 2017 indicam
que a despesa corrente pública aumentou em todos os agentes financiadores – 3,5%
no SNS e SRS e 3,7% nas outras unidades da administração pública (+3,7%). Entre
os agentes privados, foram as sociedades de seguros (13,7%) e as famílias
(2,6%) que mais contribuíram para o aumento da despesa corrente.
A despesa dos hospitais
(5,5%) e prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (4,4%) cresceu
a um ritmo superior aos congéneres públicos (4,1%), onde se verificaram também aumentos
do consumo de produtos farmacêuticos, material de consumo clínico e com custos
com pessoal.
As farmácias foram os
únicos prestadores privados que registaram uma diminuição do seu peso relativo na
despesa corrente, com menos 0,4% face a 2016.
Em 2017, o SNS e o SRS viram
também a sua despesa aumentar 3,5% em 2017, devido ao reforço do financiamento
nos hospitais privados (4,8%), nos prestadores públicos de cuidados de saúde em
ambulatório (4,8%), nos hospitais públicos (4,4), nos prestadores privados de
cuidados de saúde em ambulatório (3,4%) e nas farmácias (2,0%).
Ainda assim, refere o
INE, a despesa do SNS e SRS em farmácias tem vindo a perder importância
relativa desde 2009, fixando-se em 12,9% em 2017.
As famílias registaram
também um ligeiro abrandamento da despesa – menos 4,7% face a 2016 –, explicado
pelo decréscimo da despesa em hospitais públicos (5,6%), em farmácias (0,9%) e
em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (0,4%).
Pelo contrário, a
despesa das famílias em hospitais privados aumentou 6,1% e 3,9% em prestadores
privados de cuidados de saúde em ambulatório. Em 2018, estima-se que o financiamento
das famílias tenha crescido 4,4%.
Os dados da Conta
Satélite da Saúde divulgados pelo INE para o período de 2016-2018 são finais
para o ano de 2016, provisórios para 2017 e preliminares para 2018.
Clique para consultar o relatório da Conta Satélite da Saúde e aceda aos quadros com informação detalhada sobre a despesa corrente.
