O Infarmed aprovou a lista de mais de 240 medicamentos essenciais de natureza crítica e sujeitos a medidas específicas para os proteger, e os quais não deverá haver problemas de abastecimento no sistema de saúde.

A lista está organizada por denominação comum internacional e forma farmacêutica e inclui medicamentos de vários grupos farmacoterapêuticos, como anticoagulantes, antibióticos, anticonvulsivantes, ansiolíticos, antidepressivos, hormonas, entre outros.

Entre os diversos objetivos, esta lista, que será revista com periodicidade mínima anual, ou sempre que se considere necessário, permite ainda estimular o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e promovendo a autorização em Portugal.

Paralelamente, o Infarmed tem vindo a atualizar a lista de medicamentos proibidos de exportar, dos quais conta atualmente com 109 medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais fármacos para o tratamento do herpes, para controlar as náuseas e vómitos provocados por quimioterapia e radioterapia ou no pós-operatório, antibacteriano e medicamentos para a epilepsia. Esta proibição de exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo fabricantes.