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Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos para o 1.º semestre de 2024 – SPMS

A SPMS, entidade responsável pelas Compras Públicas da Saúde, desenvolve instrumentos especiais de Contratação Pública de bens e serviços, para agilizar e tornar mais eficientes os procedimentos de aquisição das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.  Conheça a programação para o 1.º semestre.

Já estão planeados os instrumentos especiais de Contratação Pública, designadamente, Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD), que serão desenvolvidos no 1.º semestre do ano, pela SPMS, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas da Saúde. Estes procedimentos destinam-se às entidades do Serviço Nacional de Saúde e aos organismos do Ministério da Saúde. 

Instrumentos especiais de Contratação Pública que facilitam as compras, os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem simplificar os procedimentos aquisitivos através da racionalização, da otimização de recursos humanos e financeiros afetos ao processo de compra, e pela promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos do Ministério da Saúde.

O SAD, à semelhança do AQ, visa estabelecer uma rede estável de fornecedores e possibilita a celebração ágil e eficiente de contratos de locação e aquisição de bens, serviços e empreitadas. Todavia, ao contrário do AQ, no SAD é possível integrar novos fornecedores durante a sua vigência.

Sendo um circuito aberto, o SAD coaduna-se com a dinâmica de mercado, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.         

No contexto da gestão destes serviços, o portefólio da oferta pode ser consultado no site da SPMS ou no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS):

Todos os contributos relacionados com Compras Públicas da Saúde devem ser enviados por e-mail:

Consulte a programação:

Medicamentos e Dispositivos Médicos:

Programação 2024

Os interessados podem participar através de envio de e-mail para: catalogo@spms.min-saude.pt.

Bens e Serviços Transversais

  • Sistemas de Aquisição Dinâmicos
  • Equipamentos Informático, Multimédia e Periférico – Em fase de apresentação de candidaturas. Permitirá, ao longo dos quatro anos de vigência, qualificar fornecedores, que responderão aos convites de aquisição das entidades do SNS e organismos do Ministérios da Saúde, para a aquisição de equipamentos, como computadores de secretária, computadores portáteis, tablets, servidores, monitores e periféricos. Está publicado na plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt.
    • Cloud Computing – Possibilitará a adaptação às novidades do mercado e um novo modelo de aquisição “as-a-Service”. Está previsto abranger diversos tipos de computação, tais como, IaaS – Infrastructure as a Service, PaaS – Platform as a Service e SaaS – Software as a Service. Poderão estar contempladas as infraestruturas existentes nas unidades, bem como as plataformas e softwares utilizados.Cibersegurança – Conjunto de serviços para reforçar a cibersegurança, tendo em conta a nova legislação e certificações existentes. A SPMS procura, também, criar e apoiar as entidades, através da orientação para as características dos serviços a adquirir, numa área que apresenta uma grande complexidade e crescentes desafios.
    • Equipamento Informático Medical Grade – Renovação do já conhecido Sistema de Aquisição Dinâmico para Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade. Serão efetuadas melhorias, procurando simplificar e adaptar às inovações do mercado e às necessidades das entidades e da sua nova organização.
  • Acordos-Quadro – Estão em curso os trabalhos para a renovação dos seguintes acordos-quadro:
    • Seguros de Acidentes de Trabalho;
    • Manutenção de Geradores e UPS;
    • Comunicação e Campanhas Publicitárias.

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