A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 899/2024 para fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 02 de outubro de 2024.

Este acordo quadro engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de dificuldade respiratória do recém-nascido ou do prematuro (surfactantes pulmonares).

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.