A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 476/2023, para fornecimento de Implantes Cocleares, Implantes Osteointegrados e Próteses Auditivas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 23/07/2024.

Encontram-se disponíveis vários tipos de cada um destes dispositivos, os quais se apresentam como conjuntos, sendo também possível adquirir alguns dos seus componentes individualmente.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional, pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.