A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, com a referência 1428/2025. Entrou em vigor no dia 22 de julho de 2025.

Englobando medicamentos antipsicóticos, usados no tratamento de patologias como a esquizofrenia, e a perturbação bipolar; anestésicos locais e gerais (por ex. para uso em medicina dentária e em cirurgias) e relaxantes musculares (com indicação no tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla e em situações espásticas decorrentes de patologias medulares, de etiologia infeciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.