A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 1367/2025, para fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 22 de julho de 2025.

Os medicamentos do sistema digestivo podem atuar alterando a qualidade e a quantidade da secreção gástrica, como nas doenças ácido-pépticas, na alteração da motilidade do estômago e intestino nos casos de obstipação ou diarreia, ou na alteração do reflexo de náusea como os antieméticos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt