A SPMS, EPE publicou, no dia 29 de setembro de 2025, o procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico de Vacinas, tuberculinas e produtos para imunização, com a referência 1745/2025.

Um sistema de aquisição dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que, após a sua instituição, permite às instituições de saúde adquirirem bens e/ou serviços de forma mais ágil, otimizando recursos humanos e financeiros, e com grande flexibilidade, pois caberá a cada instituição especificar e estipular os requisitos adequados às suas necessidades, desde que os mesmos não contrariem os termos do SAD.

Ao instituir o SAD, a SPMS, EPE disponibiliza uma rede de fornecedores, sendo possível, durante toda a sua vigência, a integração de novos fornecedores, através de sucessivas rondas de qualificação. Procura-se, assim, promover a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

O SAD de Vacinas, tuberculinas e produtos para imunização pretende englobar as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, bem como outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais, as Tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública, em www.comprasnasaude.pt.

Para esta 1.ª ronda de qualificação, as candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 27 de outubro de 2025.