A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para Contramedidas Médicas, uma estratégia liderada pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) que tem com o objetivo de reforçar a preparação da União Europeia para futuras emergências de saúde pública, incluindo pandemias e ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (CBRN), bem como riscos de biossegurança. A estratégia pretende garantir que todos os Estados-Membros tenham acesso rápido e contínuo a vacinas, medicamentos, diagnósticos e equipamentos de proteção individual em caso de crise ou emergência sanitária.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a elaboração de roteiros para resposta a ameaças específicas até 2026, a criação de um Acelerador de Contramedidas Médicas, bem como o desenvolvimento de um centro europeu de diagnóstico até 2026 e de um centro de terapêuticas até 2027. A Comissão Europeia prevê ainda a constituição de stocks estratégicos de saúde pública, acompanhados por uma lista europeia de contramedidas médicas essenciais, a publicar até ao final de 2025.
A nova estratégia propõe também a criação de kits médicos de emergência em todos os Estados-Membros e a possibilidade de armazenamento de produtos experimentais ou ainda não autorizados, de forma a permitir uma resposta mais rápida em caso de emergência.
Está igualmente prevista a revisão do Acordo Conjunto de Aquisições de 2014, com a elaboração de novas orientações sobre aquisições até 2026. Um dos destaques da estratégia é o lançamento da iniciativa Medifence, prevista para 2026, uma cooperação entre os setores da saúde e da defesa, através de um modelo de financiamento conjunto para preparação e resposta a ameaças CBRN.
Consulte aqui o documento apresentado pelo Comissão Europeia ao Parlamento Europeu.
