Estudo independente destaca impacto do SiNATS e reforça urgência de implementação mais eficaz – Notícias


Foi hoje apresentado o estudo “10 Anos do SiNATS – Caminho e Resultados”, na conferência “Do Passado ao Futuro: A Revolução da ATS em Portugal”, organizada pela Exigo Consultores, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

O evento contou com a participação do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, que integrou o painel de debate sobre os resultados da avaliação independente ao desempenho do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), criado em 2015.

O estudo baseado exclusivamente em fontes públicas, conclui que o SiNATS contribuiu positivamente para a saúde da população e para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com ganhos notáveis na esperança de vida saudável, uma gestão estável da despesa pública com medicamentos e um aumento da equidade no acesso a terapêuticas inovadoras. 
Contudo, o estudo identifica também fragilidades importantes, como a falta de monitorização sistemática da utilização e efetividade das tecnologias, a lentidão crescente na tomada de decisões de financiamento, especialmente após 2023.
Na sua intervenção, o bastonário da OF sublinhou que, apesar da base legislativa sólida de Portugal e da maturidade técnica do sistema, é urgente melhorar a eficácia da implementação do SiNATS, tornando-o mais ágil e orientado por resultados. Defendeu ainda a importância da intervenção dos farmacêuticos nos fóruns de avaliação e decisão sobre o uso de novos medicamentos, como agentes essenciais para garantir decisões informadas e sustentáveis.
Sublinhou ainda a importância de estender a Avaliação de Tecnologias de Saúde a classes relevantes de dispositivos médicos.

O estudo e os debates desta conferência reforçam a importância do alinhamento entre os desafios identificados e os objetivos definidos no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, nomeadamente o reconhecimento da ATS como instrumento essencial para garantir a equidade, eficiência e sustentabilidade do SNS.

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