Numa iniciativa inédita e sem precedentes, as dez Ordens Profissionais da área da saúde em Portugal, Assistentes Sociais, Biólogos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Nutricionistas e Psicólogos, que juntas representam mais de 256 mil profissionais altamente qualificados, unem-se para transmitir ao novo Governo e aos partidos políticos uma mensagem clara e determinante: Portugal precisa de estabilidade, precisa de políticas de valorização profissional e de uma visão integrada de saúde para construir um futuro próspero para todos os cidadãos e travar a saída de profissionais.
Com a posse do novo Governo, as Ordens
Profissionais manifestam disponibilidade para colaborar com o executivo na
construção de um sistema de saúde mais robusto, integrado e preparado para os
desafios do século XXI.
Estabilidade como Pilar do Desenvolvimento
Nacional
As Ordens subscritoras sublinham que a
estabilidade é essencial para o desenvolvimento sustentado das profissões
reguladas e para a implementação de políticas públicas eficazes na área da
saúde. Apenas com estabilidade é possível:
- Garantir
o acesso, a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados aos
cidadãos; - Promover
e implementar as reformas estruturais necessárias à modernização e
sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e consequentemente do
sistema de saúde português; - Desenhar
e implementar estratégias de longo prazo para o desenvolvimento das
profissões da saúde e dos sistemas de saúde; - Criar
condições para o desenvolvimento, atração e vinculação de profissionais de
saúde; - Criar
condições que valorizem os diferentes contextos de atuação profissional —
nos cuidados de saúde, na investigação e em áreas transversais da saúde
pública.
O Imperativo da Retenção de Talento e de
Profissionais
Portugal enfrenta um desafio crítico na
retenção de profissionais da área da saúde. Vários indicadores revelam uma
preocupante saída de profissionais qualificados, representando uma perda
inestimável do investimento público em formação e um empobrecimento do Serviço
Nacional de Saúde e das respostas em Saúde.
As Ordens Profissionais alertam para a
urgência de medidas concretas que:
- Valorizem adequadamente as profissões da saúde, através de carreiras
atrativas e condições de trabalho dignas; - Reconheçam
o papel essencial de cada profissão, da comunicação e cooperação
interoperacional no bem-estar da população; - Criem
oportunidades de desenvolvimento profissional e de carreira para fixar o
talento no país; - Promovam
a inovação e a investigação como fatores de diferenciação e excelência.
Uma Só Saúde: A Visão Integrada do Futuro
As Ordens subscritoras defendem a
abordagem integrada de “Uma Só Saúde” (One Health), que reconhece a
interconexão fundamental entre a saúde humana, animal e ambiental. Esta visão
holística exige:
- Políticas
públicas coordenadas que transcendam as divisões intra e intersectoriais
tradicionais; - Investimento
em formação interdisciplinar e em práticas colaborativas; - Modelos
de colaboração reforçada entre todas as profissões da saúde em todas as
dimensões e níveis de decisão e de atuação; - Reconhecimento
do papel único de cada profissão na promoção da saúde global; - Modelos
de trabalho colaborativo assentes na prevenção, na promoção da saúde e na
resposta integrada aos determinantes sociais e ambientais.
Interoperacionalização: Força na
Cooperação e Integração
As Ordens Profissionais comprometem-se a
reforçar a cooperação mútua e a desenvolver mecanismos de
interoperacionalização para maximizar o potencial de cada profissão ao serviço
dos cidadãos. Esta colaboração estratégica visa:
- Aumentar
a qualidade e a humanização dos serviços de saúde prestados aos cidadãos; - Contribuir
para a criação de infraestruturas robustas de dados em saúde, com recolha,
monitorização e partilha sistemática de indicadores; - Desenvolver
respostas integradas aos desafios de saúde pública; - Otimizar
a complementaridade entre as diferentes áreas de expertise; - Promover
a partilha de boas práticas, conhecimento e a procura conjunta de
soluções; - Garantir
que todos os grupos profissionais são integrados de forma equitativa nos
processos de decisão, resposta e planeamento estratégico
interprofissional.
Modernização Legislativa: Um Imperativo
As Ordens Profissionais consideram urgente
a readequação da Lei dos Estatutos das Ordens Profissionais às realidades
contemporâneas e aos desafios futuros. Desta atualização legislativa espera-se:
- Garantir
a proteção efetiva dos destinatários dos serviços e a qualidade dos
serviços prestados. - Modernizar
os mecanismos de regulação profissional face às transformações
tecnológicas e sociais; - Promover
a excelência e a inovação nas práticas profissionais, e o respetivo acesso
ao desenvolvimento profissional contínuo; - Promover
o investimento no acesso sustentado dos jovens às profissões de saúde; - Respeitar
a especificidade técnica, científica e ética de cada profissão de saúde.
Compromisso com Portugal
As Ordens Profissionais da saúde reafirmam
o seu compromisso inabalável com o desenvolvimento de Portugal e com o
bem-estar de todos os cidadãos. Representando mais de 256 mil profissionais
altamente qualificados, estas instituições são um pilar essencial e uma força
vital para:
- A
promoção da saúde, da literacia em saúde e a prevenção da doença; - Contribuir
para o desenvolvimento de um modelo de governança participativa; - Promover
a adoção de políticas custo-efetivas, baseadas em evidência científica; - O
desenvolvimento económico e social sustentável; - A
criação de valor acrescentado nacional; - A
projeção internacional de Portugal como referência em saúde; - O
contributo para políticas públicas transversais que combatam as
desigualdades em saúde.
Apelo ao Governo e aos partidos políticos
As Ordens Profissionais da área da saúde
apelam ao novo Governo, à Assembleia da República e aos partidos políticos para
que:
- Invistam
na modernização dos quadros legais e regulamentares; - Implementem
políticas eficazes de valorização dos profissionais de saúde, de proteção
e prevenção de riscos no local de trabalho, nomeadamente os riscos de
stress e burnout; - Implementem
políticas eficazes de promoção do desenvolvimento de carreira e de
retenção de talento; - Reconheçam
a centralidade das profissões da saúde na estratégia de desenvolvimento
nacional; - Promovam
o diálogo permanente e efetivo com as instituições representativas destas
profissões; - Invistam
na modernização de infraestruturas tecnológicas e em estratégias de
desenvolvimento e adaptação às tecnologias em saúde e modelos de
telessaúde; - Apoiem
a cooperação interprofissional e a abordagem “Uma Só Saúde” em todos os
níveis de decisão e de gestão.
Disponibilidade para o Diálogo
As Ordens subscritoras manifestam a sua
total disponibilidade para colaborar com os decisores políticos na definição e
implementação de políticas públicas que promovam:
- Um
sistema de saúde mais eficiente e equitativo; - Uma
estrutura de serviços organizada e uma distribuição mais equitativa dos
recursos a nível territorial; - A
excelência das profissões da saúde em Portugal e a atratividade do
exercício profissional no país; - O
desenvolvimento sustentável do país.
Disponibilidade para a Ação
As Ordens subscritoras manifestam total
disponibilidade para colaborar com os decisores políticos na definição e
implementação de políticas públicas em Saúde. Portugal merece sistemas
integrados e políticas de saúde estáveis e planificadas que garantam a sua
sustentabilidade e o melhor cuidado aos seus cidadãos e, a par, que valorizem
os profissionais de saúde.
