A apresentação oficial das Recomendações Multiprofissionais sobre o Uso Clínico de Substâncias Psicadélicas esteve a cargo de Albino Oliveira Maia, membro do grupo de trabalho que elaborou as recomendações.
A mesa-redonda com os representantes das entidades envolvidas neste trabalho contou com a participação de João Bessa, da SPPSM, que apresentou os fundamentos científicos e a relevância clínica das substâncias psicadélicas. Em seguida, a presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, abordou as dimensões éticas associadas ao seu uso.
Os bastonários das Ordens dos Farmacêuticos, Médicos e Psicólogos destacaram os desafios enfrentados por cada profissão e a necessidade urgente de recomendações claras e precisas.
Em representação da profissão farmacêutica, o bastonário da OF apresentou o contexto atual do uso terapêutico de substâncias psicadélicas, destacando a falta de enquadramento regulamentar e a necessidade de metodologias específicas para os ensaios clínicos.
Helder Mota Filipe sublinhou também as limitações da evidência científica, com ensaios clínicos de pequena dimensão e de curta duração, que não refletem o contexto real da sua eventual utilização, por não avaliaram comorbilidades ou interações medicamentosas.
O dirigente da OF defendeu, por isso, a importância da geração de evidência científica mais robusta, dando como exemplo a utilização de substâncias psicadélicas em programas de acesso especial (off-label).
Sobre o seu enquadramento regulamentar, o bastonário apontou a necessidade de definição das condições de acesso, de garantida da qualidade e de utilização terapêutica, bem como do contexto para a realização da intervenção, com registo dos profissionais de saúde envolvidos e hospitalares e registo dos profissionais de saúde envolvidos e intervenção ativa dos Serviços Farmacêuticos hospitalares, nos procedimentos para obtenção e preparação das substâncias, garantia da qualidade, definição do circuito do medicamento nas instituições e elaboração de materiais informativos e educacionais para profissionais de saúde, doentes e cuidadores.
Entre as ações futuras elencadas pelo bastonário, destaque para a promoção da investigação neste domínio, com maior diversidade de participantes, de modo a refletir a sua utilização em contexto real.
Do mesmo modo, devem ser desenvolvidos protocolos clínicos para todas as fases da intervenção terapêutica, suportados na melhor evidência para todas e normas de prática profissional que orientem a implementação dos tratamentos numa perspetiva ética e responsável.
