A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, tem a missão de simplificar e otimizar a contratação pública no setor da saúde. Os Acordos-Quadro (AQ) e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD) são instrumentos especiais de contratação, que permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores. O ano de 2024 fechou com 73 AQ e 4 SAD em vigor.
Para 2025, a Central de Compras da Saúde perspetiva novos instrumentos especiais de contratação. Este planeamento poderá sofrer alterações, mas para as áreas da saúde e transversal, perspetivam-se os seguintes AQ e SAD:
| Área específica da Saúde | Área Transversal |
| SAD – Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga | SAD – Cloud Computing |
| AQ – Medicamentos do aparelho digestivo | SAD – Consumíveis de impressão |
| AQ – Antisséticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso humano | SAD – Serviços de comunicação |
| AQ – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares | AQ – Televisores e soluções de imagem |
| AQ – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis | AQ – Sacos plásticos |
| SAD – Estimulantes da eritropoiese | AQ – Mobiliário de suporte hospitalar (renovação) |
| AQ – Medicamentos do aparelho cardiovascular | AQ – Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (renovação) |
| SAD – Vacinas e tuberculinas | |
| AQ – Medicamentos do grupo do Sangue | |
| AQ – Vacinas e tuberculinas | |
| AQ – Meios de diagnóstico para imagiologia | |
| AQ – Suturas mecânicas para laparoscopia | |
| SAD – Telemedicina | |
| AQ – Suturas cirúrgicas | |
| AQ – Material para tratamento do pé diabético | |
| AQ – Ligaduras terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização | |
| AQ – Pensos, adesivos e outro material para penso | |
| AQ – Lentes intraoculares e terapêuticas | |
| SAD – Próteses do joelho | |
| AQ – Material de uso único para bloco operatório | |
| AQ – Material de penso de efeito terapêutico | |
| SAD – Próteses primárias da Anca | |
| AQ – Cardioversores desfibrilhadores implantáveis e Pacemakers | |
| SAD – Bombas e seringas infusoras |
O ano de 2024 terminou com 73 Acordos-Quadro (62 da área da Saúde e 11 da área transversal), e 4 Sistemas de Aquisição Dinâmicos, todos da área transversal, em vigor.
A principal diferença entre estes instrumentos de contratação pública reside na flexibilidade dos SAD. Possibilitam a integração de novos fornecedores ao longo da sua vigência.
Conheça também os instrumentos de compra que estão em vigor, bem como as respetivas peças procedimentais:
