A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 900/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.

Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar, de forma significativa, o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e com qualidade. O tratamento não pode curar, mas ajuda as pessoas com VIH a viver mais e com mais saúde, reduzindo também o risco de transmissão a outras pessoas.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.