A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024.

O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.