A edição deste ano do Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), apresentado a 14 de junho, na Fundação Calouste Gulbenkian, atribuiu especial relevância ao tema das desigualdades sociais em saúde.
O Relatório de Primavera de 2016 do OPSS sublinha que as desigualdades em saúde se agravaram nos últimos anos, estando associadas a fatores socioeconómicos, como o rendimento, a educação, o género, a exclusão ou a idade. De acordo com os autores, os riscos de adoecer aumentam exponencialmente com a ausência de escolaridade, na presença de baixos rendimentos ou nos idosos.
No documento agora apresentado destaca-se ainda que as medidas já concretizadas da desmaterialização da receita eletrónica e da alteração do período para o qual é feita a dispensa de terapêutica antirretroviral em ambulatório, bem como as propostas ainda não implementadas de renovação de receitas para doentes crónicos e o projeto-piloto de dispensa em farmácia comunitária de terapêutica antirretroviral constituem bons exemplos na promoção da acessibilidade ao medicamento.
Os peritos do OPSS propõem, no entanto, a criação de ferramentas informáticas que permitam a troca eficaz de informação entre as várias instâncias do sistema de saúde, incluindo as farmácias comunitárias, para que o cuidado ao cidadão não fique “desfragmentado” entre os vários níveis de cuidados de saúde.
A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, que participou numa Mesa Redonda juntamente com o bastonário da Ordem dos Médicos, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e o presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, na qualidade de moderador, destacou a importância que os relatórios do OPSS têm vindo a assumir na definição e avaliação das políticas de saúde seguidas pelos nossos governantes.
Ana Paula Martins realçou também as referências efetuadas no Relatório à integração dos farmacêuticos comunitários na prevenção da doença e na promoção da saúde e, muito particularmente, à sua participação ativa na experiência que se iniciará em breve de dispensa de medicamentos para o VIH/sida nas farmácias.
Para a dirigente da OF, este é um processo complexo, que envolve diferentes parceiros na área do medicamento, mas que constitui também uma oportunidade para congregar esforços na procura de uma solução que responda às necessidades dos doentes e que assegure o cumprimento dos princípios da qualidade do serviço, da liberdade de escolha e do direito à confidencialidade.
A bastonária referiu-se ainda aos mais recentes desenvolvimentos em torno do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), em especial à recém-criada Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), defendendo também a participação dos representantes dos doentes nos processos de avaliação e nas decisões relativas ao acesso à inovação terapêutica.
Os peritos do OPSS consideram imperioso reconhecer a legítima participação dos doentes e das associações que os representam como elementos-chave para o desenvolvimento dos programas e políticas, identificando mecanismos formais de envolvimento e participação destas associações e chamá-las a participar nas decisões que dizem respeito à segurança dos doentes.
Clique aqui para aceder ao Relatório de Primavera 2016 do OPSS.
