As Ordens profissionais da área da Saúde querem apresentar ao Presidente da República um Plano de Emergência para a Saúde que responda aos problemas de subfinanciamento crónico do SNS e consequente degradação da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados aos portugueses.
As Ordens profissionais do setor da Saúde – Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas e Nutricionistas – pediram uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pretendem apresentar uma proposta com conjunto de medidas que consideram urgentes para o setor.
As Ordens advertem que alguns serviços públicos de saúde se encontram à beira da rutura, fruto de uma suborçamentação recorrente ao longo dos últimos anos e que tem resultado em graves carências ao nível das infraestruturas e dos recursos humanos e técnicos.
A alguns dias de se iniciar a discussão sobre o Orçamento de Estado para o próximo ano, os representantes dos profissionais de saúde advertem que, o SNS, tal como hoje o conhecemos, não sobrevive a mais restrições orçamentais, ao contínuo subfinanciamento e ao desinvestimento que tem sido alvo.
Durante o debate na Conferência da CIP, foi explicado que a verba destinada à Saúde proveniente do Orçamento de Estado corresponde 5,8% do PIB, valor abaixo dos 6,5% da média da OCDE.
Ainda que um maior financiamento não garanta, por si só, a solução de todos os problemas que atravessam o SNS ou assegure os cuidados de saúde de qualidade que os cidadãos exigem, seriam necessários mais de 1.200 milhões de euros para nivelar o País com a média da OCDE.
Os bastonários reconhecem ser impossível um aumento desta grandeza em apenas um ano, mas advertem que ignorar esta realidade é contribuir para a fragilização do SNS e agravar as condições de assistência em saúde à população.
Neste sentido, apelam ao Presidente da República para que continue a assumir um papel central na procura de consensos em torno do futuro do SNS.
Entre as medidas que as Ordens pretendem apresentar ao Chefe de Estado estão o reforço do investimento em novas infraestruturas de saúde, em equipamentos e na sua manutenção; a reorganização dos serviços no sentido de responder aos desafios do envelhecimento, da proximidade dos cuidados e da acessibilidade, nomeadamente a novas tecnologias de saúde.
Para as Ordens, o SNS deve ser capaz de responder às atuais necessidades de saúde dos portugueses: um sistema adaptado e humanizado, centrado nas pessoas, na prevenção da doença, no trabalho de equipa, nas qualificações dos profissionais que o integram e numa integração efetiva entre os diferentes níveis de prestação de cuidados de saúde, numa perspetiva de complementaridade e universalidade que promova a eficiência do sistema e minimize o desperdício e a duplicação de recursos.
