A parceria informal europeia Health Professionals Crossing Borders reuniu em Londres numa conferência sobre os cuidados de saúde transfronteiriços. Com presença dos representantes das autoridades competentes para as profissões de saúde de médicos, médicos dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, parteiras, entre outras, esta conferência foi organizada por iniciativa do General Medical Council, regulador da profissão médica no Reino Unido.
A nota de abertura feita por Vicky Ford, eurodeputada que preside à Comissão Parlamentar para ao Mercado Interno e Direitos do Consumidor, lembrou a natureza particular das profissões de saúde no âmbito das profissões regulamentadas e as tendências futuras. Antevê-se que a garantia da segurança dos cidadãos tem de estar salvaguardada daí que a maior parte dos desenvolvimentos legislativos em torno da mobilidade profissional incidam neste aspeto.
A Comissão Europeia esteve presente para apresentar a sua perspetiva sobre a revisão da diretiva do reconhecimento das qualificações profissionais e para fazer um balanço preliminar de como está a correr a implementação da carteira profissional europeia e sistema de alerta (de profissionais sancionados), em vigor desde o início de 2016.
Num painel diversificado, as autoridades competentes referiram o tímido início da implementação destes dois recursos na plataforma de informação do mercado interno e os principais problemas com que se têm deparado.
Para este evento contribuiu também o Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde com a confirmação da estabilização da tendência da mobilidade. Existe sempre um aumento de procura da mobilidade pelos países aos quais a UE se tem alargado, tendência que tende a baixar e estabilizar.
A nível europeu, tem-se observado um envelhecimento da população profissional na área da saúde e um aumento progressivo, mas considerável, do número de mulheres que trabalham nesta área. As alterações legislativas nos países em assistência financeira têm contribuído para o aumento da idade média (por prolongamento da idade da reforma) e diminuição do salário médio dos profissionais de saúde.
As questões em torno do desenvolvimento profissional contínuo foram abordadas, com a sua importância a ser reconhecida por todas as profissões em todos os países. A questão permanece na extensão deste tipo de sistemas à revalidação da carteira profissional, como garantia de proteção dos doentes, garantindo que os profissionais de saúde se mantêm atualizados face ao mais recente estado da ciência.
A Ordem dos Farmacêuticos participou neste evento também em representação da EurHeCA (Associação Europeia de Autoridades Competentes para as Profissões de Saúde), através do secretário para os Assuntos Internacionais, Luis Baião.
