A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF) esteve ontem reunida com a secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos, na sequência da carta enviada ao Ministério da Saúde sobre o impacto nos Serviços Farmacêuticos hospitalares do alargamento das 35 horas de trabalho semanal aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Helena Farinha, da Direção Nacional da OF, e António Melo Gouveia, presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar, acompanharam a dirigente da OF neste encontro, testemunhando as preocupações de vários diretores técnicos sobre as limitações de recursos humanos – farmacêuticos, técnicos de diagnóstico e terapêutica e assistentes operacionais – na grande maioria das farmácias hospitalares.
dos Serviços Farmacêuticos hospitalares, que enfrentam já profundas restrições
em termos de recursos humanos, mas que serão acentuadas com a entrada em vigor
das 35 horas semanais.
A Ordem considera que estão em causa várias atividades
quotidianas desenvolvidas nas farmácias hospitalares e que o risco de
ocorrência de erros graves, por cansaço, excesso de pressão assistencial,
acumulação de funções e tarefas é demasiado elevado para poder ser ignorado ou
negligenciado.
Os dirigentes da OF deram como exemplo a assistência
farmacêutica durante a noite, fins de semana e feriados, bem como nos serviços
de prevenção, que estão já bastante condicionados em vários hospitais do país
Também a dispensa de medicamentos aos doentes em regime de
ambulatório – VIH/sida, hepatites, artrite reumatóide e oncologia, por exemplo
– pode ficar comprometida, com redução do horário e aumentos dos tempos de
espera.
As restrições podem ter também impacto na formulação e
fundamentação de pedidos de autorização para doentes específicos – Autorizações
de Utilização Excecional (AUE) e Programas de Acesso Precoce (PAP) –, bem como
no circuito do medicamento experimental ou dos ensaios clínicos, e na
capacidade de resposta a projetos de investigação clínica;
Tarefas como a distribuição de medicamentos em dose unitária
e a reposição de medicação nos blocos, enfermarias e unidades de cuidados
intensivos ou a preparação e validação de citotóxicos, preparações pediátricas
e a nutrição parentérica, são outras atividades que os Serviços Farmacêuticos
temem poder ficar seriamente condicionadas.
Por todas estas razões, a OF tem fundados receios de que
possa acontecer alguma situação que coloque os doentes em risco e profissionais
numa situação insustentável.
A bastonária, Ana Paula Martins, entregou à secretária de
Estado os resultados do inquérito realizado pela OF sobre pedidos de
contratação de recursos humanos realizados pelos Serviços Farmacêuticos entre
2015 e 2017, comprometendo-se a manter atualizadas estas carências
identificadas pelas farmácias hospitalares, enquanto informação de suporte às
decisões ministeriais e das administrações hospitalares na contração de novos
recursos.
A passagem de um número alargado de trabalhadores do SNS ao
regime de 35 horas semanais vai entrar em vigor a partir de 1 de julho.
