Foi aprovada no final do mês de maio, nos Estados Unidos da América, uma nova legislação para agilizar o acesso a medicamentos experimentais por doentes em estado crítico. O diploma permite que os doentes em risco de morte, ou portadores de doenças com elevada probabilidade de morte prematura, possam aceder a medicamentos em fases iniciais de ensaios clínicos. Deste modo, será possível integrar doentes que não reúnem as condições necessárias para fazer parte de um ensaio clínico e já tenham esgotados outras opções terapêuticas disponíveis.
A nova legislação permite
que doentes em risco de vida, que tenham esgotado todas as alternativas
terapêuticas e não sejam elegíveis para ensaios clínicos, possam ter acesso a
medicamentos experimentais, apenas precisando de um consentimento do fabricante e do seu médico.
A lei protege tanto o médico como as empresas de
riscos legais pelo uso de medicamentos ainda não aprovados, se não houver
intenção de prejudicar o doente. O diploma, que
contou com a oposição de diversas associações, como a American Cancer Society,
não obriga aos fabricantes a fornecerem acesso a fármacos ainda não aprovados a
doentes.
