O trabalho foi apresentado hoje, durante o Fórum do
Medicamento, organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores
Hospitalares (APAH), no Centro Cultural de Belém. Sob a coordenação dos farmacêuticos e professores
universitários Rogério Gaspar e Sofia Oliveira Martins, o Índex Nacional do
Acesso ao Medicamento Hospitalar efetua uma análise da equidade e efetividade
no acesso aos medicamentos inovadores nos SNS.

Com
uma taxa de resposta de 47%, os resultados revelam que a esmagadora maioria dos
hospitais (96%) utilizam procedimentos prévios à autorização de introdução no
mercado e às decisões de financiamento para utilização de medicamentos
inovadores. A “carga administrativa” é indicada como principal barreira no
processo de aquisição destes fármacos, mas 61% das instituições aponta também falta
de recursos humanos nos Serviços Farmacêuticos, em particular de farmacêuticos.

Os resultados mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas
no fornecimento de medicamentos todos os dias; 30,4% das unidades dizem que estas
ruturas ocorrem semanalmente; e 30% refere que as ruturas ocorrem todos os
meses. O problema é considerado “grave” pela totalidade dos hospitais e para
26% das instituições afeta todos os medicamentos. No entanto, para 30% das
unidades este fenómeno afeta essencialmente os medicamentos que têm genéricos e
para 44% o problema está restrito apenas a alguns medicamentos.

Este trabalho analisou também o acesso à inovação, constatando
que o Infarmed aprovou 89% dos pedidos de autorização de utilização excecional
de medicamentos inovadores. Dos 1.778 pedidos feitos por médicos no ano
passado, foram submetidos ao Infarmed 1.739 e aprovados 1.494, com 236 indeferidos.

Mais de 60% dos hospitais consideram que este processo para
autorização prévia da utilização de medicamentos inovadores é complexo e 52%
apontam a falta de recursos humanos como maior desafio à introdução das novas terapêuticas.
Contudo, a generalidade das instituições consideram que o acesso aos
medicamentos inovadores é determinante para a obtenção de melhores resultados
clínicos e para a qualidade de vida dos doentes.

O impacto terapêutico e financeiro dos novos medicamentos
é avaliado em mais de 80% dos hospitais, mas 70% das instituições não
monitoriza os resultados das novas terapêuticas. Os resultados de efetividade e
de segurança são avaliados apenas em pouco mais de 20% das instituições, que
incidem a monitorização sobre os dados relacionados com o consumo e com o
número de doentes tratados.

Esta dado foi realçado pela bastonária da OF, durante o
painel de debate que sucedeu à apresentação do estudo. Ana Paula Martins
mostrou-se surpreendida com o reduzido número de hospitais que monitorizam os resultados
das terapêuticas inovadoras.

“Estamos tão preocupados em fazer uma avaliação que seja
rigorosa, transparente, de acordo com as melhores práticas clínicas, em sede de
avaliação prévia no Infarmed, ponderando tanto aquilo que são as incertezas que
os ensaios clínicos hoje nos trazem em algumas áreas sobre a eficácia e segurança
comparativa dos tratamentos, mas depois não temos infraestrutura e recursos humanos
para os monitorizar”, disse a bastonária.

“Como vamos montar um modelo value based healthcare
nos hospitais e cuidados de saúde primários se não temos forma de medir os
resultados?”, questiona a representante dos farmacêuticos.

Ana Paula Martins reconhece que a Farmácia Hospitalar tem
falta de recursos humanos. “Já o dissemos, já apresentámos números e já fizemos
estudos”, recordou. Para a bastonária os problemas ao nível do aprovisionamento
estão relacionados com atrasos nos concursos ou por falta de cabimentação
orçamental, o que motiva o recurso a mecanismos excecionais, previstos na lei,
para garantir que todos os hospitais têm os medicamentos que os seus doentes
necessitam.

“Temos de pedir emprestado uns aos outros”, realçou a
bastonária, questionando também a poupança que poderia ser gerada com o modelo
de compras centralizadas, “para não termos um batalhão de gente burocraticamente
envolvida nas aquisições em cada hospital”.

Clique para aceder à infografia e ao resumo final do Índex
Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar.

Poderá também rever o vídeo com as diferentes sessões do Fórum
do Medicamento.